Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para demitir a juíza Tatiana dos Santos Batista, que atuava na...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para demitir a juíza Tatiana dos Santos Batista, da Vara Única da Comarca...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a transferência da queixa-crime movida pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), contra o vereador e presidente da Câmara Municipal,...
Entre 2023 e 2025, a Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá homologou 298 Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), garantindo a recuperação de aproximadamente R$...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...
Representantes do município de Sorriso estiveram reunidos na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá, com o presidente eleito do tribunal, desembargador...
A instalação de mais uma vara cível na Comarca de Sorriso foi tema de uma reunião na tarde desta terça-feira, 18, na presidência do Tribunal de...
Representantes do município de Sorriso estiveram reunidos na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá, com o presidente eleito do tribunal, desembargador...
A Justiça negou pedido do ex-defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, e decidiu manter a tramitação da ação penal contra ele por suposto crime de...