Judiciario

TJ demite juíza por despachos genéricos e sumiço de vara em MT

Published

5 meses ago

17/06/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) demitiu a juíza Tatiana dos Santos Batista, que atuava na Vara Única da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. A magistrada estava afastada do cargo desde junho de 2025, após suspeitas de irregularidades de natureza procedimental e operacional.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJ-MT em julgamento concluído na semana passada. O processo tramitou sob sigilo.

Nomeada em julho de 2023, Tatiana passou a ser alvo de sindicância em abril de 2025, ainda durante o estágio probatório, por determinação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

Entre as irregularidades apuradas estava a emissão de despachos genéricos, sem o efetivo impulsionamento dos processos.

Segundo a Corregedoria, a prática, conhecida como “despacho balão”, seria utilizada para simular movimentações processuais e aparentar o cumprimento de prazos, como o limite de até 100 dias para conclusão dos autos, comprometendo a efetividade da prestação jurisdicional.

“Tal cenário pode comprometer a celeridade na tramitação processual e a efetividade da prestação jurisdicional, sobretudo diante do expressivo volume de processos pendentes na unidade judiciária — mais de 2 mil, dos quais aproximadamente 1.347 ainda se encontram na fase de conhecimento”, destacou Lindote.

O corregedor também apontou indícios de ausência frequente da magistrada na comarca. Conforme registros, ela permaneceria a maior parte do tempo no Rio de Janeiro, sem autorização formal do Tribunal.

“Tais inconsistências demonstram falhas na gestão da unidade, no cumprimento de determinações normativas e dos deveres funcionais previstos no artigo 35, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman); no artigo 251, inciso I, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso (COJE-MT); e nos artigos 1º, 24 e 25 do Código de Ética da Magistratura Nacional”, afirmou o corregedor.

Fonte: Mídianews

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