A Câmara Municipal de Sorriso reafirma o seu compromisso com a eficiência na gestão pública ao informar que está conduzindo um processo de atualização das normas...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Deosdete Cruz Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que a Prefeitura de Rondonópolis execute emendas impositivas no valor de...
Por meio de emendas impositivas de autoria do vereador republicano Brendo Braga, o Conseg e a Associação Esportiva e Cultural Nova Aliança receberão recursos públicos municipais....
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 439/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$...
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL) inclui os policiais penais na atividade delegada em Cuiabá. A proposta altera a Lei 5.807/2014, que...
A Câmara Municipal de Tangará da Serra promoveu, nesta segunda-feira, 22 de setembro, audiência pública no Plenário da Casa, para debater políticas públicas voltadas à causa...
Os vereadores apreciaram durante a 31ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 02 de setembro de 2025, o Projeto de Lei Ordinária nº 273/2025 de autoria do...
Conteúdo/ODOC – Presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Paula Calil (PL), disse à imprensa que apesar de a Casa de Leis ter “direito” a uma...
Conteúdo/ODOC – O juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso apresentado pela vereadora Maria Célia Poletto (PL),...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, nessa quinta-feira (5), o pagamento da verba indenizatória de R$ 4,4 mil, que seria pago mensalmente aos 11 vereadores de Mirassol d’Oeste (a...