A Câmara Municipal de Sorriso reafirma o seu compromisso com a eficiência na gestão pública ao informar que está conduzindo um processo de atualização das normas...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Deosdete Cruz Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que a Prefeitura de Rondonópolis execute emendas impositivas no valor de...
Por meio de emendas impositivas de autoria do vereador republicano Brendo Braga, o Conseg e a Associação Esportiva e Cultural Nova Aliança receberão recursos públicos municipais....
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 439/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$...
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL) inclui os policiais penais na atividade delegada em Cuiabá. A proposta altera a Lei 5.807/2014, que...
A Câmara Municipal de Tangará da Serra promoveu, nesta segunda-feira, 22 de setembro, audiência pública no Plenário da Casa, para debater políticas públicas voltadas à causa...
Os vereadores apreciaram durante a 31ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 02 de setembro de 2025, o Projeto de Lei Ordinária nº 273/2025 de autoria do...
Conteúdo/ODOC – Presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Paula Calil (PL), disse à imprensa que apesar de a Casa de Leis ter “direito” a uma...
Conteúdo/ODOC – O juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso apresentado pela vereadora Maria Célia Poletto (PL),...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, nessa quinta-feira (5), o pagamento da verba indenizatória de R$ 4,4 mil, que seria pago mensalmente aos 11 vereadores de Mirassol d’Oeste (a...
Emerson Farias e Toco Baggio estiveram na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística O asfaltamento de cerca de 1 quilômetro para interligar a Avenida Noêmia...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 951 mil de ajuda humanitária para as famílias atingidas pelo...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 951 mil de ajuda humanitária para as famílias atingidas pelo...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso declarou a inconstitucionalidade o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.362/2022, que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou a inconstitucionalidade da lei que instituía uma verba indenizatória de R$ 3,8 mil aos vereadores do município de...
Em 35 segundos, os vereadores de Cáceres votaram aumento de 28.33% do valor da verba indenizatória para cada parlamentar. O projeto foi aprovado na sessão ordinária...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso comprove, no prazo de 15 dias, se todos...
Policiais civis cumpriram hoje nove mandados de busca e apreensão domiciliar no âmbito da Operação Maracutaia deflagrada pela Polícia Civil de Goiás para apurar desvios de...
O Senado encaminhou nesta segunda-feira (30) ao STF (Supremo Tribunal Federal) resposta na qual reconhece que as emendas parlamentares de comissão não foram aprovadas pelos órgãos...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avançou no processo de liberação de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) do ano safra 2024/25,...
A verba para o Auxílio Gás em 2025 cairá 84%, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, com as mudanças propostas pelo governo no programa....
Após o governo Lula (PT) bloquear R$ 1,28 bilhão do MEC (Ministério da Educação) para cumprir metas fiscais, universidades federais começam a calcular o impacto em...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou, na sessão ordinária desta terça-feira (6), que as verbas pagas a policiais e bombeiros militares que atuam...