A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa de transporte por aplicativo 99 a pagar R$ 120 mil à viúva do motorista Valdinei Augusto Garcia, que...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá ao pagamento de indenização por danos morais após a negativa de custeio de transporte em...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso interposto por Patrícia Duque Silva Camargo, viúva do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso de Patrícia Duque Silva Camargo, viúva do ex-fiscal de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado por Maria Cândida Souza Oliveira, viúva do ex-governador de Mato Grosso Edison Freitas de Oliveira, que tentava reverter...
O Tribunal do Júri da Comarca de Vera (458 km de Cuiabá) condenou Maria de Lourdes Pipper Peron, 64 anos, Adriano Peron, 41, e Diomar Peron,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), absolveu o espólio do delegado João Bosco de Barros e cinco investigadores de...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou um pedido da viúva do ex-governador Dante de Oliveira (falecido em julho de 2006),...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso alterou o destino de uma indenização de seguro de vida no valor de R$ 86 mil. Inicialmente,...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público e determinar...