Judiciario
TJ concede aposentadoria a desembargador com salário integral
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador afastado Dirceu dos Santos, com proventos integrais e direito à paridade plena
A portaria foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (17) e é assinada pela presidente substituta do TJ-MT, desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho.
“Em conformidade com a decisão proferida em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, nos autos de Pedido de Aposentadoria de Magistrados 3/2026, resolve, conceder aposentadoria voluntária ao Desembargador Dirceu dos Santos, portador do RG n. xxxxxxx SSP/MT e CPF n. xxx.xxx.xxx-xx, com proventos integrais e paridade plena”, consta na publicação.
O desembargador protocolou o pedido de aposentadoria por tempo de serviço na segunda-feira (15), poucos dias antes do julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do pedido de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele.
O magistrado está afastado do cargo desde março deste ano por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, diante de suspeitas de nepotismo cruzado e de recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
Na decisão que determinou o afastamento cautelar, o corregedor apontou a existência de indícios considerados graves. Entre eles, a identificação de movimentação patrimonial de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos sem comprovação de origem.
A análise das declarações de Imposto de Renda também indicou variações patrimoniais relevantes, especialmente entre os anos de 2021 e 2023. Apenas em 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos declarados teria alcançado R$ 1,9 milhão.
Juiz de carreira, Dirceu ingressou na magistratura em 1990 por meio de concurso público e foi promovido ao cargo de desembargador em 2011.
Com a aposentadoria, ele passa a receber proventos integrais, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 47/2005 e na Constituição Estadual.
Apesar disso, eventual responsabilização administrativa ou judicial ainda pode resultar na aplicação de sanções mais graves.
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que, uma vez comprovadas infrações graves por magistrados, o CNJ deve aplicar penalidades mais severas, inclusive com possibilidade de perda do cargo e da aposentadoria, além do encaminhamento dos casos à Advocacia-Geral da União (AGU) para adoção das medidas cabíveis.
Alvo de operação
Na semana passada, Dirceu dos Santos também foi alvo da Polícia Federal na Operação Gemini, desdobramento da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no âmbito do TJ-MT.
Além do desembargador, foram alvos da operação o deputado estadual Faissal Calil (PL), o advogado Bruno Castro e outras pessoas físicas e jurídicas.
Vigilância Sanitária de Várzea Grande suspende temporariamente serviços após ataque cibernético a sistema estadual
Festival de Futebol das Crianças vai reunir cerca de 400 crianças na Arena Pantanal
Prefeitura de Várzea Grande realiza reunião de alinhamento para ampliar políticas públicas à pessoa idosa
Educação orienta famílias sobre confirmação de matrícula para 2027 e reforça prazo de 10 a 16 de novembro
Corais de escolas municipais abrem programação de Natal em shopping de Várzea Grande
503 Service Unavailable
SEST SENAT e APAE lançam Projeto Impulsiona com foco em inclusão, qualificação profissional e prevenção à saúde
Eu acredito que Cuiabá pode ser muito maior do que é hoje
Sejus amplia assistência à saúde de mulheres privadas de liberdade com mais de 1,3 mil consultas ginecológicas
Pivetta estuda extinguir secretarias e reorganizar estrutura do Governo de MT
Vigilância Sanitária de Várzea Grande suspende temporariamente serviços após ataque cibernético a sistema estadual
Indisponibilidade da plataforma SVS impede a emissão de ordens de serviço e licenças sanitárias; atendimento será normalizado assim que o...
Prefeitura de Várzea Grande realiza reunião de alinhamento para ampliar políticas públicas à pessoa idosa
Reunião entre Prefeitura e Aprovale alinhou estratégias para atender aproximadamente 200 idosos, com investimento de R$ 303,5 mil provenientes do...
Educação orienta famílias sobre confirmação de matrícula para 2027 e reforça prazo de 10 a 16 de novembro
Etapa é destinada aos estudantes que permanecerão na mesma unidade escolar; pais e responsáveis devem procurar a escola para garantir...
Censo vai levantar dados sobre população animal em Mato Grosso
Seu navegador não tem suporte ao recurso de áudio. Baixar áudio O Programa Estadual de Diagnóstico Populacional de Cães e...
Max Russi assume o Governo durante viagem de Otaviano Pivetta à COP 31
Seu navegador não tem suporte ao recurso de áudio. Baixar áudio Reportagem de Adão de Oliveira A partir desta sexta-feira...
Planejamento público que transforma vidas
Uma boa gestão pública identifica as necessidades da sociedade, planeja soluções e transforma decisões administrativas em resultados concretos. É com...
Operação prende cinco traficantes com 150 quilos de cocaína e causa prejuízo de R$ 1 milhão às facções
Uma operação conjunta do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Canilfron, Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), Polícia Judiciária Civil (PJCMT)...
Professor em surto ameaça guardas com machadinha e acaba baleado em MT; vídeo
Conteúdo/ODOC – Um professor de 44 anos foi baleado por um agente da Guarda Civil na manhã desta sexta-feira (6),...
Prefeitura realiza Torneio do Servidor 2026 de 10 a 13 de novembro no Fiotão
A Prefeitura municipal de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Esporte e Lazer da SMECEL está promovendo de 11...
Festival de Futebol das Crianças vai reunir cerca de 400 crianças na Arena Pantanal
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) promove, neste sábado (7.11), das 7h30 às 11h30, na Arena...
Evento abordará aplicação prática da dosimetria da pena
Mato Grosso2 horas atrás Evento abordará aplicação prática da dosimetria da pena Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico-jurídico...
Mato Grosso concede 556 subsídios habitacionais e supera em 11,2% meta prevista para 2026
Mato Grosso concedeu 556 subsídios habitacionais até julho de 2026, superando em 11,2% a meta de 500 benefícios prevista para...
Prefeito, primeira-dama e secretário de Educação decretam pesar por morte de vigilante municipal
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a primeira-dama, Samantha Íris, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, manifestam profundo...
Transporte coletivo terá tarifa gratuita e reforço na frota durante o Enem neste domingo (8)
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob), informa que o transporte...
Cuiabá está entre as 10 capitais com risco de tempestades neste fim de semana
Cuiabá está entre as 10 capitais brasileiras com previsão de tempestades nesse sábado (7) e domingo (8). O Instituto Nacional...
-
Mato Grosso6 dias agoSejus amplia assistência à saúde de mulheres privadas de liberdade com mais de 1,3 mil consultas ginecológicas
-
Esportes5 dias agoPalmeiras vence Vasco e abre vantagem pela semifinal da Copa do Brasil
-
Esportes5 dias agoGrêmio bate Atlético Mineiro com brilho de Weverton e abre vantagem na semi
-
Polícia6 dias agoGolpista se passa por funcionário de banco e aplica golpe em moradora de Alta Floresta
-
Polícia5 dias agoHomem é encontrado morto a facadas após suposto ataque a tiros em VG
-
Saúde6 dias agoAnvisa aprova 5 novas canetas para tratamento de diabetes e obesidade
-
Esportes6 dias agoChapada vence o Sorriso e larga em vantagem na semifinal da Copa FMF
-
Saúde6 dias agoCâncer de próstata matou 50 homens por dia no país em 2025