Judiciario

TJ condena peão por furto de gado em fazenda e manda indenizar pecuarista de MT

Published

4 meses ago

27/02/2026

Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o peão Miguel Araújo Alves Neto condenado a 3 anos, 3 meses e 5 dias de prisão pelo furto de 36 cabeças de gado, além do pagamento de R$ 183,4 mil a título de reparação de danos ao pecuarista Rodrigo de Carvalho Ferreira Penço.

Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Wesley Sanchez. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (25).

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Miguel trabalhava como gerente da Fazenda Arrendamento, em Paranatinga, propriedade de Rodrigo de Carvalho. Apesar de ter autorização para negociar animais da fazenda, ele teria vendido gado sem o consentimento do proprietário.

Conforme a denúncia, entre os dias 17 e 24 de novembro de 2021, o peão subtraiu 18 cabeças de gado avaliadas em R$ 84,6 mil e as vendeu ao frigorífico Minerva Foods. Em dezembro do mesmo ano, ele teria repetido a conduta, comercializando outras 18 cabeças, no valor de R$ 98,7 mil.

Já em março de 2023, Miguel tentou vender mais 19 animais, avaliados em aproximadamente R$ 90 mil. A irregularidade foi descoberta quando um funcionário do frigorífico reconheceu a marca da fazenda nos animais e entrou em contato com o proprietário, que afirmou não ter autorizado a venda.

No recurso, a defesa alegou nulidade da sentença por cerceamento de defesa e sustentou insuficiência de provas.

O relator destacou que a materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas por boletim de ocorrência, termos de apreensão, guias de trânsito animal, notas fiscais, ordens de compra do frigorífico e comprovantes de transferências bancárias.

Ele ressaltou ainda que a versão apresentada pela defesa, de que haveria uma parceria informal com o proprietário da fazenda, não foi comprovada por documentos e se mostrou incompatível com o conjunto de provas produzido no processo.

“Diante da robustez do conjunto probatório produzido sob o crivo do contraditório, não subsiste dúvida razoável quanto à ocorrência dos fatos e à responsabilidade penal do réu”, votou o relator.

Comentários

Related Topics:condena destaque fazenda furto Gado indenizar Jurídico manda Peão pecuarista por

Up Next

Juíza mantém penhora de imóvel de R$ 13 milhões de Bosaipo

Don't Miss

Juíza inocenta ex-secretário e empresários em ação que pedia ressarcimento de R$ 7,3 milhões

Saúde7 dias ago

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

Mato Grosso5 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Mato Grosso2 dias ago

As duas escalações

Cuiaba4 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Saúde7 dias ago

Agora Tem Especialistas lança em Manguinhos carreta de saúde da mulher

Várzea Grande4 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil

Várzea Grande6 dias ago

Mais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande

Judiciario

TJ condena peão por furto de gado em fazenda e manda indenizar pecuarista de MT

Secretarias da Mulher e de Assistência Social levam acolhimento à comunidade rural

Marcha em São Paulo pede legalização da maconha

Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade

Cerimônia marca retorno dos Jogos Escolares estaduais a Sinop após 10 anos

Atletas revelados pelo VG Mais Esporte conquistam período de avaliação nas categorias de base do Cruzeiro

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Secretarias da Mulher e de Assistência Social levam acolhimento à comunidade rural

Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade

Atletas revelados pelo VG Mais Esporte conquistam período de avaliação nas categorias de base do Cruzeiro

POLÍTICA

Juca do Guaraná destaca união entre Estado e municípios durante encontro com prefeitos do Vale do Rio Cuiabá

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

Defesa de Júlio Campos acusa omissão de decisão judicial e pede apuração de suposto estelionato

POLÍTICA

Passageiro é preso dentro de ônibus com 600 frascos de perfume contrabandeado na BR-364

Polícia Militar apreende arma de fogo, motocicletas e conduz três suspeitos em flagrante

Motociclista morre após colisão com carro na BR-163 entre Matupá e Peixoto de Azevedo

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Governo de MT promove solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas nesta segunda (22)

Polícia Militar prende homem com 14 caixas de produtos contrabandeados em Alto Araguaia

GRANDE CUIABÁ

Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá

JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas

Craques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT