Judiciario
TJ realiza estudo e servidores poderão receber valor retroativo bilionário por tempo de serviço
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, determinou a realização de um estudo técnico para calcular o valor retroativo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), benefício que deve alcançar cerca de 2,4 mil servidores ativos e aposentados.
Embora ainda não haja estimativa oficial, informações internas do tribunal apontam que o montante pode chegar a R$ 3 bilhões.
O retroativo será pago somente aos servidores que ingressaram no TJMT até 2017.
A decisão segue autorização do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, publicada em 22 de agosto.
O objetivo é identificar, de forma individualizada, as perdas salariais sofridas desde a implantação do regime de subsídio, previsto na Lei Estadual nº 8.709/2007.
O levantamento será feito em dois cenários: no primeiro, o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) é considerado no cálculo das verbas remuneratórias do enquadramento inicial, como ocorre atualmente; no segundo, o enquadramento é feito sem o ATS, mas mantendo o pagamento do benefício de forma destacada desde 2007.
Se o cenário 2 apontar valores superiores ao cenário 1, a diferença será considerada dívida do Estado com os servidores, por violar o princípio da irredutibilidade salarial.
O ATS é um adicional que recompensa a dedicação e o tempo de serviço do servidor, funcionando como incentivo à permanência na carreira.
No entanto, em 2007, após mudanças na forma de identificação das verbas na folha de pagamento, o benefício foi parcialmente suprimido.
PC mira biólogo por manutenção irregular de animais silvestres e exóticos em bairro de Cuiabá
Operação no Rio Teles Pires combate garimpo ilegal e resulta em apreensões em Alta Floresta
Adoção: reunião aproxima habilitados e esclarece procedimentos em Cuiabá
Adoção: reunião aproxima habilitados e esclarece procedimentos em Cuiabá
Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá
A população da região leste de Cuiabá passa a contar, a partir desta segunda-feira (23), com um importante reforço no...
Prefeitura de Sinop divulga abertura de inscrições para três novos residenciais durante ação no Gente Feliz
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, divulgou à população, no último sábado (21),...
Mutirão Rural na Gleba Mercedes facilita acesso dos pequenos produtores a serviços essenciais
A Prefeitura de Sinop realizou, no último sábado (21), mais uma edição do Mutirão Rural, dessa vez na Gleba Mercedes...
Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT
Na noite da última sexta-feira (20), o governador Mauro Mendes (União) reuniu convidados para uma solenidade de homenagem a personalidades...
Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT
Na noite da última sexta-feira (20), o governador Mauro Mendes (União) reuniu convidados para uma solenidade de homenagem a personalidades...
Corrida inédita em MT celebra garis e conta com apoio do deputado Fabinho Tardin
A primeira edição da Corrida do Gari já tem data marcada: será realizada no dia 24 de maio, em Várzea...
PC mira biólogo por manutenção irregular de animais silvestres e exóticos em bairro de Cuiabá
A Polícia Civil deflagou a Operação Herpetos, voltada ao combate à manutenção irregular de animais da fauna silvestre e exótica,...
Operação no Rio Teles Pires combate garimpo ilegal e resulta em apreensões em Alta Floresta
Uma operação realizada pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental nesta segunda-feira (23) resultou na desarticulação de atividades de...
Homem de 35 anos é executado a tiros em quitinete durante a madrugada em MT
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Flávio dos Santos Ribeiro, de 35 anos, foi morto a tiros na madrugada desta...
Adoção: reunião aproxima habilitados e esclarece procedimentos em Cuiabá
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá realizou, na noite do dia 20 de março, um encontro com...
Adoção: reunião aproxima habilitados e esclarece procedimentos em Cuiabá
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá realizou, na noite do dia 20 de março, um encontro com...
Em Encontro Nacional, Clarice Claudino tensiona o sistema e propõe o cuidado como eixo da Justiça
O II Encontro Nacional Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 18 a 20 de março, na sede do...
2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo
O Complexo Multiuso Passaredo, localizado no bairro Jardim Passaredo, foi palco do 2º Festival de Esportes e Cultura, evento que...
Obras de pavimentação estão paralisadas por falta de repasses federais em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está com dificuldades para concluir obras na capital devido à falta de pagamento do Governo Federal....
Obras de pavimentação estão paralizadas por falta de repasses federais em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está com dificuldades para concluir obras na capital devido à falta de pagamento do Governo Federal....
-
Judiciario7 dias agoEx-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia6 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Cidades5 dias agoSinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis
-
Polícia5 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar