TRT condena associação após suicídio de museóloga em Cuiabá

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e condenou a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural) por assédio moral generalizado. A entidade terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos.

Os fatos narrados pelo MPT ocorreram no Museu de Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT), gerido pela Ação Cultural.

A diretora-geral da entidade é apontada como a responsável pela instalação do ambiente hostil e prejudicial à saúde mental dos trabalhadores.

Ela era supervisora hierárquica da museóloga Ana Lígia Campos Ramos, que denunciou a prática 14 dias antes de cometer suicídio, em 2021.

No curso das investigações, diversas testemunhas foram ouvidas pelo MPT e seus depoimentos confirmaram a prática de gordofobia e a psicofobia.

Além disso, conforme os autos, a museóloga tinha sua autoestima constantemente minada pelo menosprezo em relação ao seu trabalho; era constrangida a assinar documentos de cujo teor discordava; e, mesmo após sua saída do museu, continuava sendo pressionada para assinar e enviar relatórios.

A decisão do TRT foi unânime e reformou a sentença proferida anteriormente pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que havia julgado improcedentes os pedidos de indenização por dano moral coletivo e de cumprimento de obrigações de fazer e não fazer, por entender que as provas apresentadas pelo MPT não se revelaram suficientes para comprovar a prática de assédio.

O voto da relatora foi lido durante sessão presencial, realizada em 13 de agosto, e seguido pelos demais desembargadores. “Conforme prova colhida, o desrespeito aos empregados não se tratou de um fato isolado, mas se repetia continuamente, conduta, a meu ver, suficiente para comprovar o assédio moral no âmbito organizacional”, disse a desembargadora Eliney Veloso.

Além do dano moral, a associação também deverá cumprir uma série de obrigações para coibir a prática de assédio moral.

Entenda o caso

O MPT-MT autuou, em junho de 2021, Notícia de Fato (NF) após o recebimento de ofício do Conselho Regional de Museologia da 4ª Região (Corem-4R) que encaminhava, para providências, denúncia na qual a diretora do Museu da Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT) era apontada como suspeita de prática de assédio moral contra uma museóloga.

No inquérito civil, o MPT-MT ouviu testemunhas visando a delinear a relação da diretora com a denunciante e com os outros empregados diretos, terceirizados e prestadores de serviço da instituição.

Em abril do ano passado, o MPT ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.

O procurador Raphael Fábio Lins e Cavalcanti enfatizou que, ao instaurar um ambiente de assédio moral generalizado em que os  subordinados têm sua capacidade colocada em dúvida, seus erros supervalorizados e seus horários desrespeitados, as atitudes vitimaram também outros trabalhadores do museu.