Mato Grosso

TSE aprova envio de forças federais para 12 estados no primeiro turno

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2 anos ago

25/09/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o envio de militares federais para reforçar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro. Doze estados serão beneficiados.

Na última terça-feira (24), o TSE analisou 53 processos sobre a requisição de forças federais no primeiro turno. Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais.

Serão beneficiados os seguintes estados:

Acre;
Amazonas;
Ceará;
Mato Grosso;
Mato Grosso do Sul;
Pará;
Paraíba;
Piauí;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Norte;
Maranhão;
Tocantins.

As capitais Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA) também devem receber forças federais no primeiro turno. A requisição do auxílio de forças federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Segundo a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, a decisão tem como objetivo assegurar que o processo eleitoral transcorra dentro da normalidade, cumprindo as determinações legais.