Judiciario
Juiz ordena devolução de gado pertencente a cooperados; vídeo
A Justiça determinou a devolução de 42 bovinos pertencentes a pequenos produtores rurais da Cooperpantanal (Cooperativa dos Criadores de Gado Pantaneiro do Médio Pantanal), que estão sob a posse ilegal do fazendeiro Antônio Soares da Silva.
A liminar foi assinada pelo juiz da Comarca de Santo Antônio de Leverger, Alexandre Paulichi Chiovitti, e cumprida nesta quarta (2). A Polícia Militar esteve no local para acompanhar o cumprimento da determinação judicial.
O conflito começou após o gado dos cooperados, que costumava transitar pelo perímetro que não tinha cercas, ficar dentro de uma área que foi cercada por Antônio, da qual ele supostamente não detém o título de propriedade.
De acordo com os autos, a propriedade fica na região da Baía de Chacororé e desde o final de julho Soares não permite a entrada dos proprietários para a retirada dos bovinos. A ação foi movida pela cooperativa após várias tentativas de acordo verbal para reaver os animais.
Mesmo após a inspeção e constatação do oficial de Justiça de que as 42 cabeças de gado são dos produtores da Cooperativa e estavam no local, o fazedeiro teria se negado a assinar a notificação, assim como fez quando notificado extrajudicialmente via cartório do 1º ofício da Comarca de Santo Antônio de Leverger, no último dia 8 de agosto.
Antecedentes
O conflito entre os cooperados e Antônio Soares se arrasta desde 2021. Isso porque Soares teria construído uma cerca delimitando uma área de 900 hectares, da qual os produtores alegam que ele não tem o título de propriedade.
Com a cerca, ele estaria impedindo a criação de gado de forma livre, que é realizada pelos produtores na baía há gerações, por mais de 200 anos.
“Nossas famílias criam gado solto na baía há centenas de anos, o manejo sempre foi feito de forma coletiva e pacífica, sem cercas, o que permite que o gado, no período da vazante, percorra a região se alimentando”, alegou Jair Durant, diretor administrativo da Cooperpantanal.
“Essa é uma prática antiga, sustentável e que tem dado certo, mas aí surgem pessoas de fora querendo explorar de forma ilegal a baía e querem acabar com a nossa tradição. Não vamos aceitar, iremos lutar para que nossos costumes sejam respeitados e nossas terras e o meio ambiente sejam protegidos”, encerrou.
A Cooperpantanal é composta por 130 produtores rurais de pequeno porte, que juntos possuem cerca de 8 mil bovinos, única fonte de renda para a maioria dos associados.
Imbróglio Jurídico
Além de Soares, o embate jurídico de quase quatro anos envolve o ex-secretário municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo Neto, Elifaz Antônio Ferreira Leite, Elias, Ludivico e Joelson Araújo Brandão.
Em março deste ano, a Justiça deu parecer favorável na ação de interdito proibitório contra os grileiros que tentavam invadir a região.
Os invasores iniciaram o cercamento e planejavam arrendar quase 10 mil hectares de terras que integram a Baía de Chacororé.
Veja o vídeo:
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