Judiciario

Desembargador vê necessidade de elevar o número de juízes

Published

2 anos ago

09/10/2024

Candidato a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador Gilberto Giraldelli defendeu nesta quarta-feira (9) o aumento no número de juízes no Estado.

Evidentemente que implantar em todas as comarcas é muito difícil, porque vai demandar um custo exorbitante

A eleição está marcada para esta quinta-feira (10), às 13h30. Giraldelli disputa a vaga com o desembargador José Zuquim Nogueira.

Em entrevista ao MidiaNews, Giraldeli citou a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação do juiz das garantias. A resolução, aprovada em maio, estabelece um prazo de 12 meses, prorrogável por mais 12, para o início dos trabalhos nos tribunais do país.

O MidiaNews também tentou entrevistar o desembargador José Zuquim, que informou que não falará antes da eleição.

O juiz de garantias é o magistrado que cuida do processo inicial como prisões cautelares, busca e apreensão, sequestro de bens, escutas telefônicas e outras provas.

“A desembargadora Clarice [Claudino, atual presidente do TJ-MT] lançou agora o concurso para servidores e, a meu ver, até em razão da exigência de futuramente nós termos que implantar o juízo das garantias, que é uma exigência do CNJ, há necessidade da gente ampliar o número de juízes, afirmou Giraldelli.

O desembargador frisou, porém, que o aumento pode gerar um custo “exorbitante”. Uma das soluções seria começar a implementação do juiz de garantias pelas cidades polos.

“Evidentemente que implantar [o juiz de garantias] em todas as comarcas é muito difícil, porque vai demandar um custo exorbitante. É preciso analisar se o Poder Judiciário terá orçamento para suprir toda essa demanda”, afirmou.

“Mas, a princípio, é possível iniciar o trabalho por polos, e esses polos podem atender a determinadas regiões. É o mais razoável com a realidade do momento”, acrescentou.

Continuidade

O desembargador ainda afirmou que caso seja eleito pretende dar continuidade às ações da atual gestão da desembargadora Clarice Claudino, buscando algumas melhorias.

“O meu projeto para o TJ hoje é a continuidade daquilo que é um bom, daquilo que nós temos colocado em prática pela desembargadora Clarice, os pontos positivos que podem ser continuados e, eventualmente, buscar algumas melhorias, outras situações mais particularizadas, mas sempre visando o melhor para a sociedade”, ressaltou.

Afastamento

Giraldelli ainda classificou como “caso isolado” o afastamento dos desembargador Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, acrescentando que eles têm o direito da ampla defesa.

“Não tenho dúvida de dizer que é um caso isolado. A gente não pode fazer qualquer juízo porque o que se tem até então, pelo menos o que nós temos conhecimento, é que há uma denúncia que está sendo apurada pelo Conselho Nacional de Justiça. Essa denúncia ainda está na fase inicial e deve ser respeitado o devido processo legal”, disse.

“Formar uma opinião sobre essa situação e dizer que isso é algo que já está potencializado seria uma irresponsabilidade. É preciso ter muita calma e aguardar o resultado final”, pontuou.

Fonte: Mídianews

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