Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a transferência da queixa-crime movida pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), contra o vereador e presidente da Câmara Municipal,...
A Justiça de Mato Grosso determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do empresário Augusto Frederico Ricci Volpato, réu em uma ação penal derivada da Operação Sepulcro...
Uma idosa vítima do “golpe da falsa central” terá direito à restituição de R$ 29,7 mil após contrair empréstimo fraudulento e realizar transferências via Pix. A...
A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de Alair Ferreira de Lima, de 75 anos, e Hédio Antonio Machado, de 66, acusados de feminicídio...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus e manter a prisão preventiva de um investigado por...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o ex-secretário de Estado Éder Moraes condenado ao ressarcimento de R$ 1.894.810,63, além do pagamento de R$...
Sem partido e sem palanque, o empresário de Rondonópolis, Neles Farias (foto), que foi militante histórico do MDB e de esquerda, se debate nos bastidores...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada pela Justiça de Mato Grosso ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais após cobrança considerada abusiva...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (27), em Cuiabá, a recente intervenção da Corte na regulação de benefícios extras para...