Judiciario

Contas de governo de Araguainha e Curvelândia recebem parecer favorável

Published

2 anos ago

10/10/2024

Com execução orçamentária superavitária e equilíbrio financeiro, as contas anuais de governo dos municípios de Araguainha e Curvelândia, exercício de 2023, recebem parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (8).

Em seu voto, o relator destacou que a Prefeitura de Araguainha teve um bom desempenho orçamentário, pois ao comparar o total da receita arrecadada de R$ 27,3 milhões e a despesa realizada, pouco mais de R$ 23 milhões, denota-se um superávit de R$ 4,2 milhões.

“Além disso, o Quociente da Situação Financeira revela a existência de superávit de mais de R$ 8 milhões, que poderá ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, desde que respeitadas a fonte e a destinação de recursos específicos”, pontuou o conselheiro.

Em se tratando de Curvelândia, Maluf observou o comprometimento do gestor com a valorização e remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede pública, uma vez que foi aplicado 95,27% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O índice atende o mínimo estabelecido em lei, de 70%.

“Vale ressaltar que no setor previdenciário, a Prefeitura de Curvelândia também teve um bom desempenho, pois comprovou a adimplência das contribuições previdenciárias patronais e dos segurados do exercício de 2023. Não há parcelamentos efetuados com o Regime Próprio de Previdência Social e constatei que o município se encontra regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, sustentou o conselheiro.

Frente ao exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos dois balanços, sendo seguido de forma unânime pelos demais conselheiros.

Entretanto, emitiu recomendações às gestões, dentre elas a implementação de medidas que visem o atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:Araguainha contas Curvelândia destaque favorável governo judiciario parecer recebem

Up Next

Contas de Confresa e São José do Xingu recebem parecer favorável

Don't Miss

Por 2 votos, Zuquim é eleito presidente do Tribunal de Justiça

Mato Grosso5 dias ago

As duas escalações

Polícia3 dias ago

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Cuiaba7 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Várzea Grande7 dias ago

Prefeitura informa que unidades escolares estão abastecidas e que nenhum atendimento aos estudantes será prejudicado

Política3 dias ago

Arma de vereador fica exposta durante Marcha para Jesus e imagem gera repercussão nas redes sociais

Polícia2 dias ago

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

Cuiaba4 dias ago

Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá

Cuiaba5 dias ago

Prefeitura vistoria mais de 536 mil imóveis e reduz casos de dengue em Cuiabá

Judiciario

Contas de governo de Araguainha e Curvelândia recebem parecer favorável

Torcedores não se intimidam com frio e curtem jogo do Brasil em seis bairros de Cuiabá

Com Vini decisivo, Brasil bate Escócia na volta de Neymar e avança como líder

Parceria entre Governo e municípios do Vale do Teles Pires e Portal da Amazônia: “Visão dessa gestão nos ajuda a planejar as obras”, afirma prefeito

Skatistas nacionais falam da maior competição do país no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira (25)

Saúde anuncia ampliação do atendimento à população em situação de rua

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Torcedores não se intimidam com frio e curtem jogo do Brasil em seis bairros de Cuiabá

Prefeita sanciona lei que cria Fundo Municipal de Educação em Várzea Grande

Campanha Scratch 2026 mobiliza mais de 40 escolas e fortalece aprendizagem criativa em Várzea Grande

POLÍTICA

Convocados faltam à CPI da Saúde após obterem salvo-conduto; comissão pedirá esclarecimentos ao TJMT

ALMT derruba veto que taxa APAEs, limpa pauta de vetos e recebe projeto para construção de 60 mil casas populares

ALMT dará prioridade a projeto de R$ 1,5 bilhão para construção de 60 mil casas populares

POLÍTICA

Criança encontra corpo de idoso boiando às margens de rio próximo à base da PRF

Operação da PC mira traficantes que reagiram à abordagem e trocaram tiros com policiais

Motorista de ônibus é preso pela PC por estupro de adolescente de 12 anos em MT

MATO-GROSSO

Parceria entre Governo e municípios do Vale do Teles Pires e Portal da Amazônia: “Visão dessa gestão nos ajuda a planejar as obras”, afirma prefeito

Skatistas nacionais falam da maior competição do país no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira (25)

Governador Otaviano Pivetta encaminha à AL projeto para viabilizar construção de mais 60 mil casas populares

GRANDE CUIABÁ

Cuiabá convoca 63 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

Ginásio Verdinho recebe finais do futsal dos Jogos Estudantis Cuiabanos nesta quinta e sexta-feira

EducaPet leva conscientização sobre bem-estar animal a estudantes de escola municipal em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT