Judiciario

TJ nega anular inquérito que investiga contrato de R$ 5 milhões

Published

1 ano ago

22/01/2025

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou suspender o inquérito policial oriundo da Operação Smartdog e manteve a Justiça Estadual competente para julgar o caso.

O inquérito apura possíveis irregularidades em um contrato de R$ 5,1 milhões para chipagem de cães e gatos em Cuiabá na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

A solicitação foi feita pelo ex-secretário adjunto da Saúde, Gilmar de Souza Cardoso, investigado por supostamente atuar nas irregularidades do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e a empresa Petimune Agência Online de Serviços Para Animais de Estimação.

No habeas corpus apresentado ao TJMT, a defesa de Cardoso citou uma decisão anterior do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a competência da Justiça Federal em outra investigação relacionada à Operação Capistrum.

Segundo os advogados, o mesmo deveria ser aplicado ao caso da Operação Smartdog devido à conexão entre os fatos apurados.

Na decisão, porém, o desembargador afirmou que não há relação direta entre os fatos investigados no inquérito policial e a ação da Capistrum, que investigou um esquema de cabide de empregos na Saúde de Cuiabá, com pagamento de “prêmio saúde”.

Ele explicou que a Capistrum está relacionada ao crime de organização criminosa, enquanto a Smartdog apura fraude à licitação.

“Ao revés da premissa equivocada afirmada pelos impetrantes, não se trata de duplicidade de investigação sobre os mesmos fatos”, escreveu.

Além de Cardoso, também foram alvos da operação Suelen Danielen Alliend, ex-secretária de Saúde (falecida); o empresário Paulo Victor Braga de Almeida Santos, dono da empresa Petimuni, e os servidores Alan Borges e Silva; Rosana Lídia de Queiroz Benites; Fátima Cruz de Hungria; Benedito Oscar Fernandes de Campos; Ádila Terezinha de Andrade; Dalila Romanini; e Bianca de Souza Cardoso.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:anular contrato destaque inquérito investiga judiciario milhões nega

Up Next

Gigante das carnes vai indenizar trabalhadora que teve depressão

Don't Miss

Dino exige planos contra incêndios de MT e outros nove estados

Mato Grosso1 dia ago

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Polícia1 dia ago

Alta Floresta: motociclista que faleceu em acidente na MT-208 é identificado

Polícia22 horas ago

Carlinda: colisão entre picape e veículo de carga deixa motorista ferida na MT-208

Polícia16 horas ago

Justiça mantém condenação de motorista que transportava arma com licença vencida

Cuiaba1 dia ago

Gratuidade do transporte amplia acesso ao lazer e movimenta Cuiabá neste domingo

Cuiaba1 dia ago

Cuiabá Regula debate saneamento e abastecimento de água na Câmara Municipal

Polícia1 dia ago

Grupo invade casa e mata venezuelano com facadas em Cuiabá

Política1 dia ago

Chico Guarnieri propõe transformar Encontro das Águas em patrimônio turístico de MT

Judiciario

TJ nega anular inquérito que investiga contrato de R$ 5 milhões

STF reconhece articulação de Max Russi e encerra processo de despejo em Cuiabá

Com pauta extensa, CCJR analisa 93 itens da pauta e mantém foco no rigor jurídico

São Paulo empata com Milionários e lidera grupo da Sul-Americana

Max Russi cobra mais recursos para os municípios e Governo do Estado sinaliza positivamente

Reunião na Corregedoria do TJMT alinha ações para acelerar regularização fundiária em Várzea Grande

Igreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa

Nota de pesar

Rondonópolis conquista troféu de campeão geral em Jogos das Escolas Militares disputados em Sinop

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Abertas inscrições para a 11ª Corrida da Soja; premiação passa de R$ 100 mil

CIDADES

Entre dispensa e dever, jovens reafirmam compromisso com a Pátria em Cuiabá

Secretaria de Saúde vai reforçar meta de vacinação com busca ativa de servidores

Mutirão leva regularização fundiária ao bairro Dr. Fábio Leite II a partir desta quarta (29)

POLÍTICA

STF reconhece articulação de Max Russi e encerra processo de despejo em Cuiabá

Com pauta extensa, CCJR analisa 93 itens da pauta e mantém foco no rigor jurídico

Max Russi cobra mais recursos para os municípios e Governo do Estado sinaliza positivamente

POLÍTICA

Mulher morre após 18 dias internada por ferimentos sofridos em briga em Cuiabá

Homem não aceita fim do casamento, ameaça matar ex-esposa e é preso

Último envolvido em homicídio de jovem grávida em Mato Grosso é preso no Maranhão

MATO-GROSSO

Mobilização social: Explicando Direito aborda atuação jurídica em defesa dos catadores

Inscrições para o curso “Judicialização da Saúde Pública” seguem abertas até quinta-feira

Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

GRANDE CUIABÁ

Alerta de chuvas intensas mobiliza Defesa Civil e reforça orientações à população em Cuiabá

Quarta edição do Quintal Cuiabano leva danças e tradição gastronômica a crianças em Cuiabá

Cuiabá inaugura CAPS Adolescer para atendimento de crianças e adolescentes no dia 7 de maio

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT