Cidades

Audiência pública debate regulamentação de vendedores ambulantes em Sorriso

Published

1 ano ago

27/06/2025

Evento discute organização, fiscalização e espaços adequados para o comércio informal

Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (27), no plenário Aureliano Pereira da Silva, discutiu a regulamentação das atividades dos vendedores ambulantes em Sorriso. Proposta pelo vereador Rodrigo Matterazzi, presidente da Câmara, por meio do Requerimento 164/2025, a reunião reuniu mais de 100 participantes, incluindo comerciantes formais e informais, representantes do Executivo, órgãos fiscalizadores e a Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (Aces).

O debate focou na criação de uma comissão para avaliar o cumprimento da legislação que normatiza o comércio ambulante de alimentos, a definição de locais adequados para a atividade e a fiscalização. Matterazzi destacou três eixos principais: controle, organização e subsistência.

“Precisamos encontrar um equilíbrio entre a legislação, a ordem pública e a sobrevivência desses trabalhadores”, afirmou o vereador. “Vamos formar uma comissão para analisar o que já está previsto em lei e o que pode ser melhorado, sempre respeitando as competências municipais, estaduais e federais.”

Entre os participantes estavam os vereadores Toco Baggio, Jane Delalibera, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Diogo Kriguer e Adir Cunico, além do secretário de Governo Hilton Polezello, Gabriel Alves (Coordenador do Núcleo Interno de Fiscalização – NIF), Sávio Júnior (presidente da Aces) e Michel Ferreira (diretor do Procon).

A audiência marcou o início de um diálogo que deve avançar com a formação de um grupo de trabalho para propor soluções que atendam tanto aos ambulantes quanto ao comércio estabelecido e às normas sanitárias e urbanas.

A comissão formada deverá se reunir nas próximas semanas para elaborar propostas concretas, que serão levadas ao Legislativo para análise.

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