Judiciario
Ministro envia ao STJ inquérito sobre venda de sentenças por desembargadores de MT
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito da Operação Sisamnes que apura a suposta venda de sentenças pelos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A decisão, divulgada nesta quarta-feira (9) pelo jornal Folha de S.Paulo, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver indícios que justifiquem a permanência do caso no STF.
No despacho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a remessa ao STJ é feita “sem prejuízo de novo encaminhamento ao Supremo caso surjam indícios de envolvimento de autoridades com foro na Corte”.
Os dois desembargadores estão afastados das funções desde agosto do ano passado. Eles são investigados por supostamente terem recebido propina, conforme indícios encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. No aparelho foram localizados áudios, mensagens e documentos que sugerem a participação dos magistrados em um esquema de corrupção.
Outras linhas da investigação seguem sob relatoria de Zanin no STF. Entre elas, estão apurações envolvendo os Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Tocantins, além de suspeitas de venda de decisões e vazamento de informações por servidores do próprio STJ.
Uma das frentes investiga a atuação do lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de intermediar negociações tanto no TJ-MT quanto no STJ. Andreson está preso preventivamente.
A Operação Sisamnes apura crimes como organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.
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