Cuiaba

Câmara aprova lei que proíbe livros com conteúdo erótico em Cuiabá

Published

9 meses ago

02/10/2025

Edição Última Hora MT

&nbsp&nbsp

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli&nbsp&nbsp

Com 22 votos favoráveis, vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL).

O projeto, que agora aguarda sanção do Poder Executivo, ganhou força após o parecer contrário da Comissão de Constituição,&nbsp Justiça e Redação (CCJR) ter sido derrubado por ampla maioria quando os vereadores decidiram pela continuidade da tramitação.

O texto estabelece que fica proibida, em qualquer formato, a utilização e a distribuição de livros que contenham descrições ou representações gráficas de caráter sexual explícito ou implícito. A restrição inclui palavrões, imagens, desenhos, vídeos ou textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. A proposta ressalva, no entanto, que a abordagem científica do sistema reprodutivo humano será permitida, desde que adequada à faixa etária.

Na justificativa, Ranalli defende que a medida busca preservar o ambiente escolar como espaço seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral de crianças e adolescentes. Ele argumenta que a infância e a adolescência são fases sensíveis do desenvolvimento humano e que materiais eróticos podem comprometer a formação emocional dos estudantes.

O vereador também reforça que a proposta não se confunde com o ensino científico sobre sexualidade, que deve ser tratado de forma pedagógica e respeitosa, mas sim com a vedação a conteúdos de natureza erótica. Como referência, ele cita Londrina (PR), que em março aprovou a Lei nº 13.930/2025, de conteúdo semelhante.

A justificativa ainda aponta que a aprovação da proposta trará benefícios como a proteção ao desenvolvimento emocional dos alunos, a promoção de uma educação ética e responsável, o respeito aos direitos dos pais e responsáveis e o fortalecimento da educação pública com foco em valores morais.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Comentários

Related Topics:aprova Câmara conteúdo Cuiabá destaque erótico lei Livros proíbe

Up Next

Alegria e vitalidade marcam o Mês do Idoso no CCI Padre Firmo

Don't Miss

Comissão aprova projeto sobre inspeção de produtos de origem animal

Mato Grosso6 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Mato Grosso3 dias ago

As duas escalações

Cuiaba4 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Várzea Grande5 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande7 dias ago

Prefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil

Várzea Grande7 dias ago

Mais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande

Esportes7 dias ago

Após recesso, Mixto feminino retoma treinos e inicia preparação para duelo contra o Palmeiras

Várzea Grande5 dias ago

Praia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal

Cuiaba

Câmara aprova lei que proíbe livros com conteúdo erótico em Cuiabá

Suspeito que se passou por cliente de programa é preso seis meses após matar mulher trans

Prêmio ALMT de Jornalismo busca revelar histórias e personagens de todo Mato Grosso

Cristina Ranzolin celebra fim do tratamento contra câncer de mama ao vivo na TV: ‘Acabou’

Defesa Civil orienta moradores sobre áreas de risco e eventos climáticos em Nova Mutum

Presidente do TCE-MT garante apoio técnico do TCE a demandas de Boa Esperança do Norte

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Emprego jovem: McDonalds abre 25 vagas para Sinop

Várzea Grande e Cuiabá articulam mesa técnica no TCE para fortalecer atendimento à população vulnerável

Festa Junina e palestra reforçam fortalecimento de vínculos no CRAS Praeiro

POLÍTICA

Prêmio ALMT de Jornalismo busca revelar histórias e personagens de todo Mato Grosso

Deputado Gilberto Cattani percorre municípios do Médio-Norte e ouve demandas da população

VI Simpósio do Autismo debate autonomia e fortalecimento da rede de apoio em Mato Grosso

POLÍTICA

Suspeito que se passou por cliente de programa é preso seis meses após matar mulher trans

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Homem é preso em flagrante pela polícia suspeito de manter mulher em cárcere privado

MATO-GROSSO

Defesa Civil orienta moradores sobre áreas de risco e eventos climáticos em Nova Mutum

Corpo de Bombeiros resgata duas vítimas após grave colisão frontal na MT-485

Governo inaugura nova sede da Sema em Tangará da Serra nesta terça (23)

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura amplia ação e terá seis telões para próximo jogo do Brasil em Cuiabá

Cata-treco atende 14 bairros de Cuiabá nesta semana com recolhimento de móveis e materiais inservíveis

Conselho realiza “COMPOD pela Vida” com serviços sociais nesta terça-feira no Centro de Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT