Judiciario

Justiça dá 15 dias para construtora entregar projetos de prédio de luxo

Published

7 meses ago

18/10/2025

O Royal President, um condomínio de luxo localizado numa das áreas mais nobres de Cuiabá, conseguiu na justiça os documentos referentes ao projeto de construção que vinham sendo negados pelas responsáveis pelo empreendimento – a Imobiliária São Benedito e a SPE Presidente Marques.

O condomínio residencial – com apartamentos de quase 300 m² que possuem valor de mercado de mais de R$ 2 milhões -, alegou que não vem conseguindo realizar a “manutenção do edifício e a apuração de eventuais vícios construtivos”.

A origem da disputa são supostas falhas apontadas pela Royal President num outro processo, que busca reparação e manutenção adequada na estrutura do prédio – como uma infiltração na piscina e outros vícios que segundo o condomínio poderiam acarretar no “colapso” do edifício na avenida Presidente Marques.

“A construtora tem obrigação de apresentar um plano de restauração das áreas afetas decorrente da causa futura do risco de ruptura das peças estruturais e o colapso do edifício”, diz trecho do processo que pede a manutenção do edifício.

Em relação ao processo que pede a apresentação de documentos, por sua vez, a imobiliária São Benedito e a SPE Presidente Marques, responsáveis pela construção e incorporação do empreendimento, estariam se “recusando” a fornecer a documentação técnica relativa ao projeto.

Uma decisão liminar do Poder Judiciário, dada pelo juiz Jamilson Haddad, determinou num prazo de 15 dias o envio dos documentos ao condomínio.

A ordem teria sido parcialmente cumprida, tendo em vista que os papeis foram fornecidos “sem a devida nomenclatura, em afronta às normas processuais; que documentos essenciais não foram apresentados (por exemplo: projeto ‘as built’, projeto de impermeabilização, ordens de serviço específicas, etc.); e que o termo de recebimento da área comum padece de vício formal”. Em decisão publicada na última quarta-feira (15) o juiz da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, onde tramita o processo, determinou o fornecimento dos documentos, além de entregá-los de forma “organizada”, contendo um índice.

“Projeto de Impermeabilização, projeto ‘As Built’, notas fiscais dos itens entregues ao condomínio, certificados de uso e cálculo de tráfego dos elevadores, projeto de exausto das churrasqueiras, projeto de climatização, plano de combate a incêndio aprovado pelo CBM, relatório de todas as demandas, projetos modificados/alterados, memorial descritivo das áreas comuns, todas as ordens de serviço (em especial a referente à piscina, com diagnóstico, técnica e materiais empregados) e os protocolos de entrega de documentos e do manual de áreas comuns”, determinou o juiz.

Os documentos, planilhas e demais informações que serão repassadas pela São Benedito e pela SPE Presidente Marques deverão embasar o processo que pede a reparação das falhas e manutenção do Royal President.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:construtora dá destaque Dias entregar judiciario Justiça luxo para prédio projetos

Up Next

Fotógrafo investigado por violência contra ex-namorada terá que usar tornozeleira eletrônica

Don't Miss

Aripuanã, Ponte Branca e Pontal do Araguaia apresentam equilíbrio fiscal

Polícia5 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Esportes7 dias ago

União de Rondonópolis encara o líder Goiatuba buscando se manter no G4 da Série D

Esportes7 dias ago

Cuiabá e São Paulo ficam no empate pelo Brasileiro Sub-20

Mato Grosso19 horas ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Esportes7 dias ago

Sinop goleia Sorriso no Gigante do Norte e segue invicto na 2ª Divisão do Mato-grossense

Esportes4 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Mato Grosso20 horas ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Mato Grosso6 dias ago

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

Judiciario

Justiça dá 15 dias para construtora entregar projetos de prédio de luxo

Prefeitura de Cuiabá convoca 53 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

Polícia Civil, ANP e MP deflagram operação para combater práticas abusivas no comércio de combustíveis

Ação integrada da PM e PRF recupera carreta com soja furtada e prende foragido

Ação integrada da PM e PRF recupera carreta com soja furtada e prende foragido da Justiça

Estagiários participam de formação continuada promovida pelo…

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Prefeitura de Cuiabá convoca 53 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

Estagiários participam de formação continuada promovida pelo…

Feira da Família acontece hoje (07)e movimenta produtores e consumidores em Várzea Grande

POLÍTICA

Assembleia aprova iniciativa para conter alta no preço dos combustíveis

ALMT realiza sessão especial de entrega de honrarias a personalidades e instituições

ALMT aprova adesão de MT a programa federal para conter alta do diesel e avança em propostas sociais

POLÍTICA

Ação integrada da PM e PRF recupera carreta com soja furtada e prende foragido

Réus são condenados a 33 anos por assassinato de jovem que deu apoio a envolvido em roubo

Assassino registrou BO sobre sumiço da esposa em VG para tentar despistar a polícia

MATO-GROSSO

Polícia Civil, ANP e MP deflagram operação para combater práticas abusivas no comércio de combustíveis

Ação integrada da PM e PRF recupera carreta com soja furtada e prende foragido da Justiça

Corpo de Bombeiros alerta para estiagem severa em 2026 e reforça prevenção contra incêndios

GRANDE CUIABÁ

Cuiabá quita mais de R$ 1,6 milhão em plantões extras e incentivos da Saúde para 578 servidores

Após 8 anos sem reparos, Prefeitura realiza recuperação completa de rua em estado crítico

Audiência pública na Guia encerra ciclo de debates do novo Plano Diretor de Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT