Judiciario
Sessão do Plenário Virtual desta semana conta com 99 processos em pauta
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (24) conta com 99 processos em pauta, entre eles levantamentos que buscam analisar a estrutura física, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de trabalho e a efetividade na prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Poconé e Alta Floresta. Clique aqui e confira a pauta completa.
Em pauta, constam ainda contas anuais de gestão, representações de natureza externa e interna, além de pedidos de rescisão, pensão e aposentadorias. Com prazo de uma semana, a sessão se estende até sexta-feira (28). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas julguem os autos.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 13.
ISO 9001
O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
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