Judiciario

Juiz autoriza e casa de veraneio irregular é demolida no Pantanal

Published

9 meses ago

02/12/2025

Após 27 anos de ação judicial, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) conseguiu executar a demolição de uma casa de veraneio construída de forma irregular no leito maior da Baía de Siá Mariana (área de preservação permanente e planície de inundação) no Pantanal mato-grossense. A demolição foi realizada nesta segunda-feira (1º).

A decisão judicial atende a uma petição dos promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel, Ana Luiza Ávila Peterlini e Henrique Schneider, que requereram autorização para utilização de valores disponíveis no Juizado Especial Volante de Cuiabá (Juvam) para custear a execução da demolição.

O objetivo da ação, iniciada em 1998, era proteger a área da degradação. A Justiça acatou o pedido de demolição, com a possibilidade de reaproveitar materiais da casa na própria comunidade.

Reprodução

casa demolida por MT

A casa foi demolida após 27 anos de ação judicial

“O Ministério Público propôs essa ação para buscar a proteção da Baía de Siá Mariana e a reparacao dos danos ambientais praticados nesta área especialmente protegida. Infelizmente, a ação já dura 27 anos e, hoje, estamos conseguindo finalizar todo esse processo. O pedido do Ministério Público foi acatado pela Justiça retirada da casa, e o aproveitamento e reutilização dos materiais em benefício da própria comunidade ”, afirmou a promotora de Justiça Ana Peterlini.

Conforme explicou o promotor de Justiça Joelson Maciel, após a demolição será elaborado um programa de recuperação da área degradada, acompanhado pelo órgão ambiental. “O meio ambiente não tem dono; é do povo brasileiro e das futuras gerações. Casas que estiverem na mesma situação virão ao chão.”

Já o promotor de Justiça Henrique Schneider destacou a importância da ação, que visa desestimular esse tipo de irregularidade. “Um dano demora a ser reparado ou refeito de forma compatível com a necessidade. Esta foi uma casa construída com autorização de órgãos ambientais em absoluta desconformidade com a legislação ambiental.”

O pedido de demolição foi feito com base em orçamento apresentado pela “Associação A Casa do Centro”, responsável pela remoção da estrutura e destinação adequada dos resíduos, como telhas e madeiramento, que serão utilizados na construção de um galpão para a brigada de incêndio local, transformando o passivo ambiental em benefício para a comunidade.

Na decisão, o juiz Emerson Luis Pereira Cajango também determinou que “os demais resíduos que não comportarem reuso terão destinação final ambientalmente correta em aterros licenciados, evitando nova poluição. Dessa forma, converte-se uma infração ambiental e um risco de desabamento em benefício direto para a segurança da comunidade e proteção da flora local.”

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:autoriza casa demolida destaque irregular judiciario juiz Pantanal veraneio

Up Next

Juiz manda mulheres indenizarem ex-desembargador em R$ 30 mil

Don't Miss

Investigação sobre rombo na conta única do TJ-MT volta ao STJ

Esportes7 dias ago

Eduardo Barros completa um ano no Cuiabá com 48 jogos e 41% de aproveitamento

Esportes6 dias ago

Paquetá marca, e Flamengo empata com Cruzeiro na ida pelas oitavas da Libertadores

Esportes7 dias ago

Lucas do Rio Verde abre inscrições para curso gratuito de defesa pessoal para mulheres

Esportes7 dias ago

Atlético-MG vence Bragantino com gol de Cuello e abre vantagem na Sul-Americana

Esportes6 dias ago

Com Neymar e Gabigol decisivos, Santos vira sobre o Macará na Sul-Americana

Cidades7 dias ago

Festeja Sinop: confira a programação completa divulgada pela Prefeitura

Várzea Grande7 dias ago

Secretaria Municipal de Saúde informa que o acesso à internet foi restabelecido

Esportes6 dias ago

Carlos Miguel falha e Palmeiras leva empate contra o Cerro Porteño na Libertadores

Judiciario

Juiz autoriza e casa de veraneio irregular é demolida no Pantanal

Estelionatário se passa por empresa de coleta de entulhos de Alta Floresta para aplicar golpe; vítima procurou a PM

Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta quarta-feira

Xuxa lamenta mortes de Gloria Menezes e Laura Cardoso: ‘Brasil perde duas joias’

Comerciante é rendida com faca e tem R$ 300,00 roubados em Colíder

Filho de PM é preso em Cuiabá por participação em assaltos usando colete da corporação

Semear e Colher

Prefeitura de Cuiabá lança projeto “Beabá do Sorriso” para fortalecer a saúde bucal de estudantes

Unidades escolares iniciam as celebrações pelo Dia dos Pais

Após embate, Câmara de VG aprova remanejamento de R$ 700 milhões para prefeitura

PSDB homologa chapas para deputado e sela aliança com Mauro Mendes e Pivetta em Mato Grosso

CIDADES

Abilio sanciona lei que retira cobrança de remoção e estadia para veículos antes de leilão

Profissionais da Educação de Cuiabá participam de celebração dos 30 anos do Programa A União Faz a Vida

AGOSTO LILÁS | A VOZ DE HOJE É DA GESTÃO MUNICIPAL COM VICE PREFEITO DEMA

POLÍTICA

Comissão de Indústria, Comércio e Turismo aprova seis projetos em reunião nesta terça-feira

Cartilha da ALMT orienta agentes públicos sobre condutas vedadas nas Eleições 2026

Deputado estadual de primeiro mandato e candidato à reeleição pelo PSDB cumpre agenda em Cuiabá e municípios do interior, reforçando uma trajetória política marcada pela escuta e proximidade com a população

POLÍTICA

Estelionatário se passa por empresa de coleta de entulhos de Alta Floresta para aplicar golpe; vítima procurou a PM

Comerciante é rendida com faca e tem R$ 300,00 roubados em Colíder

Filho de PM é preso em Cuiabá por participação em assaltos usando colete da corporação

MATO-GROSSO

MP recomenda investigação no DAE após vídeo envolvendo presidente

MPMT capacita lideranças para prevenir riscos psicossociais

Ouvidoria Itinerante Xavante é semifinalista do Prêmio CNMP 2026

GRANDE CUIABÁ

FETRAN 2026 transforma teatro em ferramenta de aprendizagem e educação para o trânsito em Cuiabá

FETRAN 2026 transforma teatro em ferramenta de aprendizagem e educação para o trânsito em Cuiabá

Feira da Praça Alencastro beneficia mais de 60 famílias e leva produtos do campo ao Centro de Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT