Judiciario

Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em carro zero quilômetro em MT

Published

8 meses ago

09/02/2026

Um consumidor que adquiriu um veículo zero quilômetro e passou a enfrentar defeitos mecânicos recorrentes, especialmente no câmbio Powershift, garantiu indenização de R$ 25 mil por danos morais, além do direito à reparação por danos materiais decorrentes da desvalorização do automóvel.

Mesmo após sucessivas tentativas de conserto na concessionária, os problemas continuaram, comprometendo o uso do carro e frustrando a expectativa de quem comprou um bem novo.

Diante dos transtornos, o comprador acionou judicialmente a concessionária responsável pela venda e a montadora fabricante do veículo. Ele sustentou que os defeitos surgiram pouco tempo após a aquisição e se repetiram ao longo do tempo, indo além de meros aborrecimentos do dia a dia.

Ao analisar o caso, a Primeira Câmara de Direito Privado, sob relatoria do juiz convocado Márcio Aparecido Guedes, entendeu que ficou comprovada a falha na prestação do serviço e a responsabilidade das empresas pelos vícios apresentados pelo veículo.

No julgamento, foi destacado que concessionária e fabricante respondem de forma solidária pelos defeitos do produto, por integrarem a mesma cadeia de consumo, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Para os magistrados, o consumidor não pode arcar com os prejuízos causados por um bem que não apresentou o desempenho esperado, apesar das diversas tentativas de reparo.

As empresas ainda tentaram modificar o resultado por meio de recursos e embargos de declaração, alegando supostas omissões e contradições na decisão, inclusive quanto ao valor da indenização e à responsabilização da concessionária. No entanto, os argumentos não foram acolhidos.

O valor de R$ 25 mil fixado a título de dano moral foi considerado adequado e proporcional à gravidade da situação, servindo tanto para compensar o consumidor quanto para desestimular condutas semelhantes. Já os danos materiais, relacionados à perda de valor do veículo, deverão ser apurados em fase posterior do processo.

Comentários

Up Next

Juiz manda bloquear R$ 1,7 mi das contas de supermercado em Cuiabá

Don't Miss

Unimed Cuiabá dificulta tratamento de criança com autismo e é condenada a pagar R$ 10 mil

Judiciario4 dias ago

Advogado relata ameaça na PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo

Judiciario4 dias ago

Advogado relata ameaça à PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo

Cidades4 dias ago

Aniversário de Sinop reúne milhares de pessoas no Gigante do Norte durante gravação do DVD de Wesley & Conrado

Cidades4 dias ago

Prefeitura convida população para Audiência Pública do Planejamento Orçamentário 2027

Cidades4 dias ago

Agueros conquista a Copa Inside 2026 com goleada na final

Cidades4 dias ago

Sorriso firma novos convênios para apoiar projetos e competiç…

Várzea Grande4 dias ago

Sine de Várzea Grande oferece 518 vagas de emprego nesta semana

Várzea Grande4 dias ago

Várzea Grande realiza Balcão de Empregos nesta quarta-feira (16) com vagas para todos os níveis de escolaridade

Judiciario

Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em carro zero quilômetro em MT

Pedrinho rebate declaração de presidente do Cuiabá e dispara: “Tem que ter responsabilidade com o que ele fala”

Eleições: saiba em quantos candidatos votar e a ordem de votação

NET-VG promove aula interativa para crianças de 5 anos com jogos e brincadeiras

Prefeitura de Cuiabá capacita 50 mulheres no 2º Curso de Formação para Empreendedoras

Homem é morto a tiros e esposa fica ferida; filha diz criminosos filmaram ataque

Advogado relata ameaça na PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo

Advogado relata ameaça à PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo

Juca do Guaraná aparece entre os nomes lembrados espontaneamente por eleitores de Mato Grosso

Unimed nega equipamento para paciente com tumor na mão e é condenada pela Justiça

Prefeitura derruba oito construções em área de nascentes e risco de desabamento em Cuiabá

CIDADES

NET-VG promove aula interativa para crianças de 5 anos com jogos e brincadeiras

Prefeitura de Cuiabá capacita 50 mulheres no 2º Curso de Formação para Empreendedoras

Além da Sala de Aula: Projetos de contraturno transformam a rotina de alunos em Cuiabá

POLÍTICA

Naco investiga Alcino Barcelos em operação sobre contratos de R$ 5,78 milhões

Flávia Moretti diz que emenda de R$ 5 milhões de Wellington ainda não chegou a VG

Justiça barra “Zé do Bolsonaro” na campanha de Medeiros e fixa multa de R$ 5 mil por dia

POLÍTICA

Homem é morto a tiros e esposa fica ferida; filha diz criminosos filmaram ataque

Suspeito de matar empresário em Sinop é preso ao tentar fugir da cidade por terrenos baldios

Polícia Militar frustra sequestro em Carlinda e prende suspeitos de agir a mando de facção

MATO-GROSSO

MPMT capacita servidores sobre planejamento de contratações e uso de IA

Moradores do Asa Bela terão atendimento gratuito neste sábado

Naco cumpre 12 ordens por suspeita de fraude em licitações

GRANDE CUIABÁ

Avenida Beira Rio ganha 200 mudas no início do novo plano de arborização de Cuiabá

Ação social oferece serviços e orientações à população neste sábado em Cuiabá

Juíza da Infância destaca impacto dos programas Siminina e Siminino na prevenção em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT