Judiciario
Justiça Federal encerra ação contra obra após Estado abandonar retaludamento
Conteúdo/ODOC – A 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso decidiu extinguir a ação civil pública que questionava as intervenções previstas para o trecho conhecido como Portão do Inferno, na rodovia MT-251. O processo havia sido ajuizado pelo Ministério Público Federal com o objetivo de suspender o projeto de retaludamento na região.
A extinção ocorreu sem análise do mérito, após o Governo de Mato Grosso informar nos autos que desistiu da obra originalmente planejada. De acordo com o Estado, novos estudos técnicos indicaram que a construção de um túnel representa a alternativa mais adequada tanto do ponto de vista da segurança viária quanto da preservação ambiental.
O debate judicial teve início depois de sucessivos deslizamentos de terra e rochas registrados a partir de outubro de 2023, que resultaram na decretação de estado de emergência e na interdição parcial da MT-251. À época, o MPF e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso questionaram o licenciamento ambiental do retaludamento, sustentando que faltavam estudos mais aprofundados sobre os impactos da obra no patrimônio geológico e paisagístico do parque nacional.
No decorrer do processo, o Estado argumentou que a mudança de estratégia não decorreu do reconhecimento de ilegalidades, mas de um aprofundamento das análises técnicas. Relatórios especializados em geofísica e sondagem apontaram a necessidade de ajustes no projeto inicial, levando à escolha da solução por meio de túnel.
Na decisão, a 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso afirmou que a alteração do posicionamento do governo retirou o objeto da ação. Segundo o entendimento do juízo, não subsiste interesse processual na continuidade do litígio diante da desistência formal da obra que motivou o questionamento judicial.
Águas Cuiabá é obrigada a indenizar moradora após longo período sem abastecimento
Educação abre processo de contagem de pontos para profissionais
Câmara aprova projeto de Ranalli que obriga cartazes de denúncia em sex shops de Cuiabá
Entidades de Nortelândia podem se cadastrar para receber recursos para projetos sociais
Cesta básica registra terceiro aumento seguido e atinge R$ 833, maior valor em 2026
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
Educação abre processo de contagem de pontos para profissionais
A ação tem por objetivo garantir a continuidade, regularidade e a qualidade do serviço público educacional A Secretaria Municipal de...
Câmara aprova projeto de Ranalli que obriga cartazes de denúncia em sex shops de Cuiabá
A Câmara de Cuiabá aprovou em segunda votação um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes com...
Várzea Grande reforça apoio à agricultura familiar
Gestão tem priorizado ações concretas, como o fortalecimento da assistência técnica e a oferta de insumos. Também estamos incentivando a...
Uma menina de 11 anos e o racismo que continua sangrando neste país
Vivemos tempos que exigem coragem para encarar verdades que, por muito tempo, foram ignoradas ou disfarçadas. No último dia 11,...
Uma menina de 11 anos e o racismo que continua sangrando neste país
Vivemos tempos que exigem coragem para encarar verdades que, por muito tempo, foram ignoradas ou disfarçadas. No último dia 11,...
Uma menina de 11 anos e o racismo que continua sangrando neste país
Vivemos tempos que exigem coragem para encarar verdades que, por muito tempo, foram ignoradas ou disfarçadas. No último dia 11,...
GCCO prende sete, confisca veículos e recupera 32 toneladas de carne avaliadas em R$ 930 mil
A Polícia Civil de Mato Grosso participou da primeira edição da Operação Redecarga, de abrangência nacional, para cumprimento de mandados...
Motorista é suspeito de crimes contra mulheres antes de acidente com mortes na BR-163
Conteúdo/ODOC – O motorista Emanuel Adolfo Jauer, de 22 anos, que morreu após uma batida contra uma carreta na BR-163,...
Vigia Mais auxilia na recuperação de dois veículos furtados em Cuiabá e Várzea Grande
O programa Vigia Mais MT auxiliou na recuperação de dois veículos com registro de furto/roubo neste fim de semana, abordados...
Entidades de Nortelândia podem se cadastrar para receber recursos para projetos sociais
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se inscrever para desenvolver projetos financiados com recursos provenientes de prestações...
CNJ orienta tribunais sobre uso do Domicílio Judicial Eletrônico em webinário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta quinta-feira (20) o webinário “Desmistificando o Domicílio Judicial Eletrônico para...
Justiça define regras de acesso e transmissão para sessão do Tribunal do Júri em Barra do Bugres
A Justiça de Mato Grosso estabeleceu um conjunto detalhado de medidas para disciplinar o acesso ao plenário do Tribunal do...
Secretaria Municipal de Trabalho disponibiliza 138 vagas de emprego em Cuiabá nesta segunda-feira
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, disponibiliza nesta segunda-feira (23) um total de 138 vagas...
Reorganização no São Benedito impulsiona cirurgias, reduz filas e melhora eficiência hospitalar
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou uma queda expressiva na fila de espera...
Parceria entre Prefeitura e Governo garante plantio de 10 mil árvores em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, anunciou neste sábado (21) a criação de pontos de distribuição de 10 mil mudas...
-
Judiciario7 dias agoEx-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia6 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Cidades5 dias agoSinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Polícia5 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso
-
Várzea Grande5 dias agoPrefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar