Judiciario
Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 267 processos em pauta
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (23) conta com 267 processos em pauta.
Dentre eles, está a análise das contas anuais de gestão da municipal da Câmara Municipal de Carlinda, Alto Taquari e do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Alta Floresta (IPREAF). Clique aqui e acesse a pauta na íntegra.
Entre os processos a serem julgados, consta ainda a homologação de tutelas provisórias de urgência, tomadas de conta, monitoramentos, fiscalizações ordenadas, representações de natureza externa e denúncias à Ouvidoria Geral, além de pedidos de rescisão, revisões, aposentadorias e pensões.
Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (27).
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 11.
Gestão da Qualidade
O Plenário Virtual está entre os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
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