Judiciario
Justiça bloqueia lucros de fazenda de Arcanjo para pagar viúva
A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora dos rendimentos do arrendamento da Fazenda Colibri, que pertence ao ex-bicheiro José Arcanjo Ribeiro, para quitar uma dívida de R$ 32,2 milhões de pensão à viúva Izabella Correa Costa, do empresário Domingos Sávio Brandão Lima Júnior.
Mostra-se necessária a constrição cautelar sobre créditos e frutos para garantir a efetividade da execução
A decisão é do juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá.
Fundador do jornal Folha do Estado, Domingos Sávio foi assassinado a mando de Arcanjo no dia 30 de setembro de 2002, em Cuiabá. Em outubro de 2013, Arcanjo foi condenado pelo Tribunal do Júri a 19 anos de prisão pelo crime. O pagamento da pensão à viúva foi determinado em outubro de 2021.
Segundo a viúva, mesmo após anos de tentativas para receber o valor, com medidas como bloqueios de contas, restrições a veículos e outras buscas por bens. a dívida nunca foi paga.
Ela afirmou ainda que uma perícia recente na Fazenda Colibri identificou intensa atividade econômica no local, com plantio de soja e milho e criação de gado. A exploração estaria sendo feita por terceiros, como os grupos Natter e Bom Futuro, com presença de máquinas e placas no imóvel.
Na decisão, o juiz mandou notificar os grupos citados para que informem, em até cinco dias, se há valores, lucros ou rendimentos devidos a Arcanjo pela exploração da fazenda, além de apresentar contratos e documentos sobre o uso da área.
Caso existam valores a receber, eles deverão ser depositados em conta judicial até o limite da dívida.
“O perigo de dano e o risco ao resultado útil são evidenciados pelos indícios de exploração econômica do patrimônio do devedor por interpostas pessoas e pela natureza sazonal e fungível da produção agrícola (safra), cuja liquidez imediata facilita a dissipação de valores”, escreveu o magistrado.
“Mostra-se necessária a constrição cautelar sobre créditos e frutos para garantir a efetividade da execução, impedindo que a receita gerada pelo patrimônio do devedor seja desviada”, acrescentou.
Além da penhora dos rendimentos, o juiz determinou uma vistoria na fazenda para verificar a atividade pecuária, identificar eventual rebanho e apurar indícios de quem detém, na prática, o controle da produção.
O magistrado também mandou oficiar o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) para levantar registros de animais ligados ao imóvel ou ao nome de José Arcanjo Ribeiro.
Cláudio Castro diz que sai do governo do Rio “de cabeça erguida”
Nova sede da Polícia Civil será inaugurada em Alta Floresta nesta quinta-feira (26)
Secretário de Segurança Pública visita Alta Floresta e entrega viatura da Patrulha Maria da Penha nesta quarta (25)
SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO
Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde informa que, no final da tarde de hoje (23), houve um rompimento maciço de cabos...
Prefeitura inaugura sala lilás e amplia rede de proteção a vítimas de violência sexual
Da escuta ao encaminhamento adequado. Serviço especializado cria um espaço exclusivo e inédito para as várzea-grandenses serem acolhidas com respeito...
Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas
A partir desta terça-feira (24), o trânsito vai operar no sistema pare e siga em duas avenidas situadas na região...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT
Na noite da última sexta-feira (20), o governador Mauro Mendes (União) reuniu convidados para uma solenidade de homenagem a personalidades...
Nova sede da Polícia Civil será inaugurada em Alta Floresta nesta quinta-feira (26)
A Polícia Civil de Mato Grosso inaugura, nesta quinta-feira (26), a nova sede da Delegacia Regional em Alta Floresta. A...
Secretário de Segurança Pública visita Alta Floresta e entrega viatura da Patrulha Maria da Penha nesta quarta (25)
O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, coronel PM César Augusto Roveri, estará em Alta Floresta nesta quarta-feira (25)...
Alvos de operação usam salão de beleza, sorveteria e empresa de ar-condicionado para lavar R$ 54 milhões
As investigações da Operação Conluio Pantaneiro, deflagrada pela Polícia Civil na última sexta-feira (20) para investigar uma quadrilha que atuava...
Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito
O podcast Explicando Direito dedica sua nova edição a um tema presente no cotidiano da grande maioria da população: as...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá
A população da região leste de Cuiabá passa a contar, a partir desta segunda-feira (23), com um importante reforço no...
2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo
O Complexo Multiuso Passaredo, localizado no bairro Jardim Passaredo, foi palco do 2º Festival de Esportes e Cultura, evento que...
Obras de pavimentação estão paralisadas por falta de repasses federais em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está com dificuldades para concluir obras na capital devido à falta de pagamento do Governo Federal....
-
Mato Grosso8 horas ago
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
-
Várzea Grande7 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia7 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Política9 horas ago
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Polícia6 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso
-
Cidades6 dias agoSinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis