Várzea Grande

Várzea Grande convoca 133 ACS e ACE para entregar documentos para nomeação

Published

2 meses ago

27/03/2026

A prefeita Flávia Moretti destacou o caráter inovador da medida, que resolve uma demanda histórica da categoria e garante segurança jurídica aos trabalhadores

Está publicado no Diário Oficial municipal, desta sexta-feira (27), o edital de convocação para que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Combate às Endemias (ACE) entreguem a documentação necessária para a nomeação no regime estatutário, integrando-os ao quadro funcional do Município de forma definitiva e com segurança jurídica, após obter uma autorização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE). A ação beneficia 133 profissionais, sendo 85 agentes de saúde e 48 agentes de combate às endemias.

Os convocados devem entregar a documentação em 15 dias, caso isso não ocorra, será declarado que houve desistência ou renúncia do cargo.

A prefeita Flávia Moretti destacou o caráter inovador da medida, que resolve uma demanda histórica da categoria e garante segurança jurídica aos trabalhadores. “Estamos tratando de profissionais que há mais de 20 anos estão nas ruas, dentro das comunidades, sendo a base da saúde pública. Essa autorização representa um avanço inédito, que traz tranquilidade aos servidores e corrige uma situação que se arrastava há décadas”, afirmou Moretti.

Requisitos necessários para assumir o cargo: Ter nacionalidade brasileira (ou portuguesa com direitos reconhecidos), estar em gozo dos direitos políticos, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, comprovar os requisitos do cargo, ter idade mínima de 18 anos, não estar incompatibilizado para cargo público, não acumular cargos públicos de forma ilícita, apresentar declaração de bens e valores, declaração de não exercer atividade incompatível, apresentar certidões negativas cível e criminal, possuir RG e CPF e ter concluído o ensino médio.

Documentos: RG ou CNH, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, certidão de nascimento ou casamento (ou união estável) e CPF do cônjuge se houver, certidão de nascimento dos dependentes e CPF dos dependentes maiores de 18 anos, documento de quitação com o serviço militar, comprovante de endereço atualizado, declaração de bens e valores, declaração de não acúmulo de cargos, declaração de não ter sofrido penalidade disciplinar, declaração de disponibilidade de jornada, declaração de parentesco, declaração de veracidade das informações, foto 3×4 recente, certidão de não acúmulo de cargos em órgãos públicos (Prefeitura e Estado), diploma de conclusão do ensino médio reconhecido pelo MEC, certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça estadual, certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça federal e atestado médico admissional original

Várzea Grande

Várzea Grande convoca 133 ACS e ACE para entregar documentos para nomeação

Sinop vence o Santa Cruz no jogo de ida da semi da 2ª divisão e fica a um jogo do acesso

Bombeiros atendem ocorrências de acidentes de trânsito em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde

Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá

Mixto e Operário VG empatam pela Série D; União sofre derrota para o Ceilândia

Mutirão da Cidadania leva serviços gratuitos da Setasc à população do bairro Tijucal

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Palmeiras empata com Cerro e cai para 2º no grupo na Libertadores

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Santos é dominado no 2º tempo e cede empate ao Bahia após abrir dois gols

Sosa faz dois, Palmeiras vence Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

CIDADES

Mordida de cachorro: saiba quando é necessário tomar vacina antirrábica

Obras avançam e Prefeitura reforça parceria com Estado para destravar infraestrutura

Operação em casas noturnas avança com novas notificações e inadequações identificadas

POLÍTICA

Cattani critica entraves e defende avanço da Ferrogrão, após decisão do STF

Lúdio questiona governo sobre contratação de mil vigilantes temporários para presídios

Deputado Gilberto Cattani é homenageado por atuação em ações comunitárias e apoio à segurança pública

POLÍTICA

Homem é preso por agredir companheira na frente de filha em Reserva do Cabaçal

Polícia Civil prende 81 pessoas por exploração sexual infantojuvenil em operação nacional

Colisão entre utilitário e carreta-tanque é registrada na BR-163

MATO-GROSSO

Bombeiros atendem ocorrências de acidentes de trânsito em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde

Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá

Mutirão da Cidadania leva serviços gratuitos da Setasc à população do bairro Tijucal

GRANDE CUIABÁ

Cuiabá fortalece rede de saúde mental com mais de 560 participações em capacitações profissionais

Prefeitura de Cuiabá divulga primeira lista de desclassificados do Programa Casa Cuiabana

Novo playground com piso emborrachado é instalado ao lado do Aquário Municipal

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT

Galeria de Fotos (4 fotos)

Sinop vence o Santa Cruz no jogo de ida da semi da 2ª divisão e fica a um jogo do acesso

Bombeiros atendem ocorrências de acidentes de trânsito em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde

Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá

Mixto e Operário VG empatam pela Série D; União sofre derrota para o Ceilândia

Mutirão da Cidadania leva serviços gratuitos da Setasc à população do bairro Tijucal

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Palmeiras empata com Cerro e cai para 2º no grupo na Libertadores

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Santos é dominado no 2º tempo e cede empate ao Bahia após abrir dois gols

Sosa faz dois, Palmeiras vence Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

CIDADES

Mordida de cachorro: saiba quando é necessário tomar vacina antirrábica

Obras avançam e Prefeitura reforça parceria com Estado para destravar infraestrutura

Operação em casas noturnas avança com novas notificações e inadequações identificadas

POLÍTICA

Cattani critica entraves e defende avanço da Ferrogrão, após decisão do STF

Lúdio questiona governo sobre contratação de mil vigilantes temporários para presídios

Deputado Gilberto Cattani é homenageado por atuação em ações comunitárias e apoio à segurança pública

POLÍTICA

Homem é preso por agredir companheira na frente de filha em Reserva do Cabaçal

Polícia Civil prende 81 pessoas por exploração sexual infantojuvenil em operação nacional

Colisão entre utilitário e carreta-tanque é registrada na BR-163

MATO-GROSSO

Bombeiros atendem ocorrências de acidentes de trânsito em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde

Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá

Mutirão da Cidadania leva serviços gratuitos da Setasc à população do bairro Tijucal

GRANDE CUIABÁ

Cuiabá fortalece rede de saúde mental com mais de 560 participações em capacitações profissionais

Prefeitura de Cuiabá divulga primeira lista de desclassificados do Programa Casa Cuiabana

Novo playground com piso emborrachado é instalado ao lado do Aquário Municipal

As mais lidas da semana