Judiciario
Justiça suspende reajuste de 78% em plano de saúde de paciente oncológico em MT
O reajuste por faixa etária, aplicado por uma operadora de saúde a um paciente de 59 anos em tratamento contra o câncer, foi suspenso pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão foi unânime.
O aumento elevou a mensalidade de R$ 199,86 para R$ 355,95 em pouco mais de dois anos, o que foi considerado desproporcional.
O beneficiário relatou que, ao se aproximar dos 60 anos, sofreu aumentos sucessivos no plano de saúde, que chegaram a cerca de 78%. Um dos reajustes mais expressivos, de 49%, ocorreu em agosto de 2023, período em que houve mudança de faixa etária.
Falta de justificativa
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a operadora não apresentou estudos técnicos que justificassem o percentual aplicado.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reajustes por faixa etária só são válidos quando seguem critérios contratuais, normas regulatórias e possuem base técnica comprovada.
Risco ao tratamento
O Tribunal considerou a condição de saúde do paciente e a necessidade de tratamento contínuo.
A decisão apontou que o aumento poderia dificultar o pagamento do plano e, consequentemente, comprometer o acesso ao atendimento médico.
Também foi destacado que a medida é provisória, sem prejuízo à operadora, que poderá cobrar valores posteriormente, caso a cobrança seja considerada válida ao final do processo.
O que foi decidido
Com a decisão, o TJMT determinou a suspensão imediata do reajuste por faixa etária; a emissão de novos boletos no valor de R$ 239,48, a partir de outubro de 2025 e a proibição de qualquer restrição ao atendimento do paciente no plano de saúde.
Santos leva gol olímpico e perde do Deportivo Cuenca na estreia da Sul-Americana
Avenida do Parque das Águas é transformada em fast food com mais de 150 expositores e Festival do Baguncinha
Aniversário de Cuiabá atrai visitantes de outras cidades e reúne multidão no Parque das Águas
Secretária de Saúde assegura apuração técnica para esclarecer possíveis inconsistências sobre processo seletivo
Casal cria sorvete de baguncinha para celebrar os 307 anos da Capital
âõçãç
Presidente da Câmara faz balanço de 2025 e reafirma compromisso com o desenvolvimento de VG
INTERNET RESTABELECIDA
Igreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
Rondonópolis conquista troféu de campeão geral em Jogos das Escolas Militares disputados em Sinop
Avenida do Parque das Águas é transformada em fast food com mais de 150 expositores e Festival do Baguncinha
A Avenida Doutor Hélio Ribeiro, no Parque das Águas, foi transformada na “Avenida Fast Food” durante as comemorações pelos 307...
Aniversário de Cuiabá atrai visitantes de outras cidades e reúne multidão no Parque das Águas
A programação do aniversário de 307 anos de Cuiabá reuniu um público diverso no Parque das Águas no primeiro dia...
Secretária de Saúde assegura apuração técnica para esclarecer possíveis inconsistências sobre processo seletivo
Gestora também reforçou que, caso sejam confirmadas irregularidades, as medidas administrativas cabíveis serão adotadas, conforme prevê a legislação A secretária...
ALMT e Prefeitura promovem comemorações dos 307 anos de Cuiabá com transmissão ao vivo da Rádio Assembleia
A programação de abertura das comemorações pelos 307 anos de Cuiabá, realizada nesta terça-feira (7), no Parque das Águas, reuniu...
Memória, identidade e imagem marcam homenagem aos 307 anos de Cuiabá
Em celebração ao aniversário de Cuiabá, que completa 307 anos neste dia 8 de abril, a Assembleia Legislativa de Mato...
Comissão aprova projetos para melhorias em estradas rurais e acessibilidade nas cidades
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 15 matérias em reunião...
Colisão entre caminhonete e motocicleta deixa feridos na avenida do setor C em Alta Floresta
Um acidente de trânsito envolvendo uma caminhonete e uma motocicleta foi registrado no fim da tarde desta quarta-feira (08), na...
Três jovens são executados e polícia investiga ligação com facção criminosa; dois presos
Uma ampla investigação desencadeada pela Polícia Civil culminou na identificação e condução de dois suspeitos que estariam ligados ao triplo...
Corpo de homem é encontrado no Terminal do CPA III em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – O corpo de um homem, ainda sem identificação oficial, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (8) no Terminal...
Faculdade não apresenta contrato assinado e tem negada cobrança de R$ 18,7 mil em mensalidades
Resumo: Faculdade não conseguiu comprovar contrato assinado, nem a existência da dívida de mensalidades de 2019. Documentos produzidos unilateralmente foram...
Aberto credenciamento de psicólogo para atuação na Comarca de Alto Taquari
A Comarca de Alto Taquari abriu processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. A iniciativa amplia o...
Judiciário de Mato Grosso acompanha crescimento de Cuiabá e se aproxima da população
Neste 8 de Abril, Cuiabá celebra 307 anos de história e transformação. Ao longo desse tempo, movida por mudanças sociais,...
Casal cria sorvete de baguncinha para celebrar os 307 anos da Capital
Em comemoração aos 307 anos de Cuiabá, o casal de empresários Ricardo Alexandre e Andréia Araújo criou um sabor exclusivo...
Primeira noite dos 307 anos de Cuiabá revive início de namoro e emoção de fãs com Dilsinho e César Menotti & Fabiano
A primeira noite de comemorações aos 307 anos de Cuiabá foi marcada pelos sucessos do pagode atual e pelos clássicos...
Prefeito destaca conquistas e anuncia novas ações no aniversário de 307 anos de Cuiabá
A abertura das comemorações pelos 307 anos de Cuiabá, realizada nesta terça-feira (7) no Parque das Águas, reuniu atrações nacionais...
-
Entretenimento4 dias agoIgreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
-
Cuiaba6 dias agoPrefeitura de Cuiabá lança programação dos 307 anos e anuncia investimentos
-
Polícia5 dias agoGarimpeiro morre após acidente de trabalho no Rio Teles Pires em Alta Floresta
-
Cuiaba5 dias agoCâmara e Assembleia garantem aniversário de Cuiabá 2026
-
Política7 dias agoGallo ‘descobre’ durante oitiva na AL que assessor é sócio de sua esposa em empresa
-
Política7 dias agoALMT promove série de audiências públicas e reuniões temáticas
-
Cuiaba6 dias agoCuiabá tem ônibus grátis para população durante sexta santa e aniversário da cidade
-
Cuiaba5 dias agoApós protestos no Alencastro, Ilde Taques reforça defesa de agentes da saúde