Judiciario
TJ nega anular prisão de ex-servidor da Prefeitura de Cuiabá acusado de liderar fraude milionária
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do ex-servidor Jefferson Antônio da Silva, apontado como líder de um suposto esquema de fraudes na Procuradoria-Geral de Cuiabá.
Jefferson está foragido desde dezembro de 2025, quando a Polícia Civil deflagrou a Operação Déjà Vu para investigar crimes de inserção de dados falsos em sistema informatizado, corrupção e associação criminosa, que teria causado prejuízo estimado em R$ 2,7 milhões.
A decisão foi relatada pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho e acompanhada por unanimidade pelos demais magistrados da Quarta Câmara Criminal. O acórdão foi publicado nesta semana.
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que o ex-servidor é pai de um menino de 12 anos e pediu a aplicação de medidas cautelares semelhantes às concedidas aos investigados Matheus Henrique do Nascimento Pereira e Adriano Henrique Escame de Oliveira.
O desembargador, porém, destacou que Jefferson é apontado como o principal articulador do esquema e ressaltou que, ao contrário dos outros investigados, ele permanece foragido e nunca colaborou com as investigações.
Segundo o magistrado, Matheus e Adriano chegaram a ser presos, confessaram participação nos crimes e auxiliaram a apuração, o que motivou o pedido de soltura feito pelo Ministério Público.
“Jefferson Antônio da Silva permanece foragido desde a decretação da prisão preventiva, encontrando-se em local incerto e não sabido, sem jamais ter se apresentado à Justiça ou à autoridade policial”, diz trecho da decisão.
Sobre a alegação de que o investigado é responsável pelos cuidados do filho, o desembargador afirmou que a defesa não comprovou que ele seja o único responsável pela criança.
“Assim, estando a decisão impugnada devidamente fundamentada em elementos concretos, contemporâneos e individualizados, não se verifica constrangimento ilegal”, concluiu o magistrado ao negar o habeas corpus.
A operação
A Operação Déjà Vu cumpriu 43 ordens judiciais, incluindo três prisões cautelares, 12 mandados de busca e apreensão, afastamentos de servidores públicos, bloqueios de valores e sequestro de bens.
As investigações começaram após denúncia encaminhada pela Procuradoria Fiscal de Cuiabá, que identificou indícios de fraudes sistemáticas no sistema GATWeb.
De acordo com a Polícia Civil, entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, o grupo teria realizado cancelamentos irregulares de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) utilizando credenciais de servidores públicos.
A apuração aponta que cerca de 133 mil registros foram cancelados de forma irregular, causando prejuízo estimado em R$ 2,7 milhões aos cofres do município.
Polícia Civil recupera celulares furtados durante operação em quatro cidades de MT
Polícia Militar prende cinco suspeitos com arma de fogo e drogas em Várzea Grande
Secretaria Municipal de Saúde
Boletim aponta aumento de casos de influenza em Cuiabá; vacinação está disponível nas 72 USFs da capital
MT bate recorde histórico de abate e exportações: “Nossa pecuária já é uma das mais eficientes do mundo”, diz governador
Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
Nota de pesar
Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá
Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela
Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde informa que os contratos temporários encerrados em 31 de março de 2026 não foram renovados,...
Boletim aponta aumento de casos de influenza em Cuiabá; vacinação está disponível nas 72 USFs da capital
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou o Boletim Epidemiológico de Vigilância dos Vírus...
Escolas de Várzea Grande celebram 159 anos com cultura, criatividade e civismo
A rede municipal de ensino de Várzea Grande está em clima de festa. Em comemoração aos 159 anos do município,...
Grupo de Trabalho da ALMT debate soluções sustentáveis e cidades resilientes para Mato Grosso
As mudanças climáticas, os desafios urbanos e a busca por soluções sustentáveis estiveram no centro das discussões realizadas nesta quinta-feira...
ALMT debate soluções para regularização fundiária e moradia de famílias do Silvanópolis e Paraisópolis
Com plenário e galerias lotados, moradores dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis acompanharam, nesta quinta-feira (14), no Plenário das Deliberações Deputado...
Dilmar Dal Bosco destaca força da pecuária e reforça protagonismo de Mato Grosso no agro brasileiro
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuaria da ALMT, deputado Dilmar Dal Bosco em discurso na abertura da Acricorte 2026 Foto:...
Polícia procura homem que matou vizinha em quitinete e fugiu após ser interrogado
Conteúdo/ODOC – A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu o inquérito policial que apurou a morte de Janaina Rafaela Pereira,...
Dono de restaurante é preso por furto de energia elétrica em cidade turística de MT
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (14), a Operação Blackout, voltada ao combate às ligações clandestinas de energia elétrica, popularmente...
Delegado baleado por policial civil passa por cirurgia de reconstrução na mão
Conteúdo/ODOC – O delegado da Polícia Civil Bruno França passou por uma cirurgia de reconstrução na mão após ser baleado...
Polícia Civil recupera celulares furtados durante operação em quatro cidades de MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quarta-feira (13.5), a Operação Status Quo Ante, coordenada pela Delegacia Regional de...
Polícia Militar prende cinco suspeitos com arma de fogo e drogas em Várzea Grande
Policiais militares do 4º Batalhão realizaram a prisão de cinco suspeitos pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo...
MT bate recorde histórico de abate e exportações: “Nossa pecuária já é uma das mais eficientes do mundo”, diz governador
A capital mato-grossense voltou a ser o centro das discussões da pecuária com a abertura da edição 2026 da Acricorte,...
Prefeitura retoma ação de desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), retomou nesta quinta-feira (14) as ações de...
Prefeito destaca papel estratégico do CMI no fortalecimento da saúde pediátrica de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou nesta quarta-feira (13) a importância do Centro Médico Infantil (CMI) como uma das...
Prefeitura de Cuiabá realiza audiência pública no dia 21 para debater alteração da Lei de Parcelamento do Solo
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizará no dia 21 deste mês...
-
Variedades4 dias agoPivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
-
Mato Grosso7 dias agoEvento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas
-
Várzea Grande7 dias agoPeixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães
-
Mato Grosso4 dias agoWorkshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais
-
Mato Grosso3 dias agoPlataforma de cadastro do SER Família Habitação ficará fora do ar para atualização
-
Polícia2 dias agoCorpo de Bombeiros socorre cinco vítimas após acidente na BR-163
-
Polícia4 dias agoPolícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde
-
Mato Grosso3 dias ago
Polícia Militar prende homem com 11 quilos de supermaconha em Sorriso