Judiciario

Juíza libera contas de sócios, mas penhora bens de restaurante

Published

1 hora ago

21/05/2026

A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de bens do Brasido Restaurante Ltda. em uma ação de execução movida pelo Consórcio Empreendedor do Cuiabá Plaza Shopping, administrador do Shopping Estação Cuiabá.

O Brasido acumula uma dívida superior a R$ 769,8 mil em aluguéis no centro comercial, referente ao período entre agosto de 2024 e junho de 2025.Em novembro de 2025, a Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 1,08 milhão das contas do restaurante.

A decisão foi assinada pela juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, no último dia 14 de maio. No mesmo despacho, ela suspendeu o bloqueio das contas bancárias dos sócios do estabelecimento.

A magistrada acolheu pedido dos sócios Fernanda Moreira Rondon Foguel e Flávio Henrique dos Santos Foguel após o bloqueio atingir o patrimônio dos fiadores.

Ao analisar o caso, a juíza determinou que as medidas de busca e constrição patrimonial sejam direcionadas, prioritariamente, ao devedor principal, o Brasido Restaurante Ltda., determinando o desbloqueio e a restituição dos valores retidos nas contas dos sócios.

“Entendo que a expropriação de bens deve ser direcionada, neste momento, única e exclusivamente ao devedor principal, Brasido Restaurante Ltda. A medida visa evitar o sacrifício patrimonial prematuro dos fiadores enquanto não se exaurirem as tentativas de localização de bens livres e desembaraçados em nome da locatária”, destacou a magistrada.

Na mesma decisão, a magistrada rejeitou o pedido de nulidade apresentado pela defesa do Brasido, que alegava ausência de intimação regular durante o processo de bloqueio de bens.

“A executada Brasido Restaurante Ltda. teve pleno acesso aos autos e aos fundamentos da constrição, não havendo que se falar em nulidade pela ausência de intimação específica prévia ao bloqueio, mormente quando os valores constritos se revelaram ínfimos frente ao montante total da dívida”, afirmou.

A juíza também acolheu parcialmente um recurso apresentado pelo shopping e ressaltou que, embora os atos de expropriação contra os fiadores estejam suspensos por determinação do Tribunal de Justiça, a fase de localização de ativos segue em andamento.

Shopping de Cuiabá entra com ação de despejo contra restaurante

Juíza dá 3 dias para restaurante pagar R$ 617 mil a shopping

Chef alegou lucro zero em 2023 e investidor declara: “Estranho”

Chef: investidores recusaram sociedade para “fugir de tributos”

Grupo diz que investiu R$ 2,8 milhões e acusa chef de estelionato

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:bens contas destaque judiciario Juíza libera mas penhora Restaurante sócios

Don't Miss

Justiça mantém pais de menor obrigados a indenizar família de Isabele Guimarães em R$ 607 mil

Saúde6 dias ago

SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza

Cuiaba2 dias ago

Cuiabá leva saúde bucal para a Praça Alencastro e ultrapassa 325 atendimentos

Mato Grosso7 dias ago

Polícia Militar prende cinco suspeitos com arma de fogo e drogas em Várzea Grande

Cuiaba6 dias ago

Cuiabá lança programa Vigia Mais Saúde em parceria com a SESP

Mato Grosso6 dias ago

Polícia Civil prende suspeito de matar homem em Nova Bandeirantes por dívida de drogas

Polícia3 dias ago

Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas e apreende revólver e R$ 22,7 em dinheiro

Mato Grosso21 horas ago

Polícia Civil cumpre mandado contra detento que estava dando golpes de dentro da PCE

Saúde6 dias ago

Pessoas 50+ vão representar metade do consumo com saúde em 2044

Judiciario

Juíza libera contas de sócios, mas penhora bens de restaurante

Sorriso adere ao programa federal Estratégia Alimenta Cidades…

Detran transfere provas práticas de direção de Várzea Grande para sede em Cuiabá

Sinop inicia batalha pelo acesso à 1ª divisão neste sábado contra o Santa Cruz; jogo de volta no Gigantão

Câmara autoriza cessão de área pública para ações da SECITEC — Câmara Municipal de Tangará da Serra

Água Vermelha, Jardim Paula II e Residencial Jacarandá recebem mutirão de limpeza e melhorias urbanas

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Palmeiras empata com Cerro e cai para 2º no grupo na Libertadores

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Santos é dominado no 2º tempo e cede empate ao Bahia após abrir dois gols

Sosa faz dois, Palmeiras vence Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

CIDADES

Sorriso adere ao programa federal Estratégia Alimenta Cidades…

Câmara autoriza cessão de área pública para ações da SECITEC — Câmara Municipal de Tangará da Serra

Água Vermelha, Jardim Paula II e Residencial Jacarandá recebem mutirão de limpeza e melhorias urbanas

POLÍTICA

Wilson Santos anuncia nova fase da CPI da Saúde com convocação de procuradores e inspeções em hospitais

Chico Guarnieri solicita investimentos para fortalecer base do Ciopaer em Sorriso

Dr. Eugênio critica ausência de construtora e cobra respostas sobre atraso em obras de hospitais

POLÍTICA

Polícia Civil deflagra operação para desmantelar quadrilha voltada para o tráfico em Apiacás e região

Polícia Militar prende nove criminosos suspeitos de latrocínio contra idoso em Sinop

Faccionados envolvidos em homicídios são alvos de operação policial em MT

MATO-GROSSO

Detran transfere provas práticas de direção de Várzea Grande para sede em Cuiabá

Polícia Civil deflagra operação para desmantelar quadrilha voltada para o tráfico em Apiacás e região

SES realiza curso sobre acidentes por animais peçonhentos

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá convoca médicos para reforçar atendimento nas USFs da capital

Prefeito, primeira-dama e secretária lamentam morte do humorista Xomano

HMC disponibiliza WhatsApp exclusivo para agendamento de retornos em consultas ambulatoriais

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT