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Após operação, CNJ adia decisão sobre PAD contra desembargador afastado de MT

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Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou o julgamento que poderia abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Dirceu dos Santos.

A análise do caso estava prevista para a sessão desta terça-feira (9), um dia após Dirceu ser alvo da Operação Gemini, deflagrada pela Polícia Federal, mas foi retirada da pauta.

O adiamento foi anunciado pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, durante a sessão plenária. Segundo ele, a medida foi solicitada pelo corregedor nacional de Justiça e relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques.

Caberá a Campbell apresentar voto sobre a eventual instauração do PAD e decidir se o afastamento cautelar do magistrado deve ser mantido ou revogado enquanto as investigações prosseguem.

Dirceu dos Santos está afastado do cargo desde março deste ano por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça. Ele é investigado por supostas práticas de nepotismo cruzado e pelo possível recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.

As suspeitas surgiram a partir das investigações sobre um suposto esquema de venda de sentenças revelado após a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá.

Ao determinar o afastamento do desembargador, Mauro Campbell afirmou que havia indícios considerados graves contra o magistrado. A Corregedoria também passou a analisar uma movimentação patrimonial de R$ 14,6 milhões registrada em nome de Dirceu nos últimos cinco anos.

Operação Gemini

A investigação apura suspeitas de comercialização de decisões judiciais no âmbito do TJMT. A ação é um desdobramento da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo venda de sentenças e vazamento de informações sigilosas relacionadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, buscas pessoais e medidas de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

Conforme a Polícia Federal, os alvos poderão responder por crimes como corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.



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