Mato Grosso
STF homologa Plano Estadual de Regularização Ambiental de MT e destaca evolução do planejamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta sexta-feira (26.6), o Plano Estadual de Regularização Ambiental apresentado pelo Governo de Mato Grosso, reconhecendo a evolução do planejamento e a transição de um modelo artesanal para um sistema de gestão territorial mais automatizado.
A decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, que acompanha medidas estruturais voltadas à prevenção e ao combate de incêndios na Amazônia e no Pantanal.
“Merece registro positivo a estratégia adotada pelo Estado para o redesenho da lógica de funcionamento do Cadastro Ambiental Rural, com sua transformação em um instrumento ativo de governança ambiental e territorial”, afirmou o ministro, em um trecho da decisão.
O magistrado ressaltou, ainda, que Mato Grosso teve o maior ganho de escala entre todos os estados com a implantação do CAR Digital 2.0. O sistema possibilita a análise automatizada dos cadastros ambientais rurais com o cruzamento das informações declaradas pelos proprietários com as bases de referências homologadas pelo próprio Estado quanto à hidrografia, vegetação e área de preservação permanente.
Também foram destacados a transversalidade da política pública ambiental adotada em Mato Grosso com a integração entre o Plano de Combate ao Desmatamento e Incêndios (Cedif) e o Cadastro Ambiental Rural, e o desenvolvimento de módulos específicos para regularização ambiental dos assentamentos e de compensação ambiental.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a homologação do Plano Estadual de Regularização Ambiental pelo STF demonstra que Mato Grosso não apenas cumpre as determinações judiciais, mas se posiciona como referência nacional na implementação do Código Florestal.
“O Plano reafirma o compromisso do Estado com uma agenda ambiental moderna, baseada em dados, tecnologia e governança, na qual produção e conservação não são objetivos antagônicos, mas dimensões complementares de um mesmo projeto de desenvolvimento”, afirmou a secretária.
Plano Estadual
Até 2028, o Governo de Mato Grosso pretende concluir oito ações estruturantes, que incluem o processamento de 100% dos cadastros via automação por meio do Sistema CAR Digital 2.0, a conclusão das bases cartográficas e o tratamento manual de casos complexos.
O plano estabelece cronogramas de execução para todos os eixos, com definição de prioridades, metas trimestrais e mecanismos para avaliação contínua dos resultados alcançados, revisão periódica das estratégias adotadas e a correção de eventuais desvios de execução.
Fonte: Governo MT – MT
Diagnóstico revela potencial da apicultura para fortalecer a agricultura familiar em Várzea Grande
Prefeitura de Cuiabá reafirma apoio à Polícia Militar durante homenagem aos agentes do Centro Histórico
Polícia Civil prende mulher que recebeu transferência bancária feita durante roubo em Jangada
Ex-ministro Aldo Rebelo é confirmado no Fórum Global do GAFFF…
Delegada-geral destaca fortalecimento da Polícia Civil e avanço no combate às facções criminosas em MT
As duas escalações
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Técnico de Sorriso é convocado para comandar Seleção Brasileira Infantil de Handebol
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Diagnóstico revela potencial da apicultura para fortalecer a agricultura familiar em Várzea Grande
Um diagnóstico elaborado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS),...
Prefeitura de Cuiabá reafirma apoio à Polícia Militar durante homenagem aos agentes do Centro Histórico
A Prefeitura de Cuiabá reafirmou, nesta sexta-feira (26), seu compromisso com a segurança pública e a valorização das forças de...
Ex-ministro Aldo Rebelo é confirmado no Fórum Global do GAFFF…
Reconhecido por sua atuação na construção do Código Florestal Brasileiro, Aldo Rebelo discutirá segurança jurídica, geopolítica e o futuro do...
Toffoli vota para manter anulada eleição da Mesa Diretora em VG
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da decisão que anulou a eleição da Mesa...
ALMT homenageia colaboradores e voluntários da Arquidiocese de Cuiabá
Sessão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrega 78 moções de aplausos, e homenageia os colaboradores da Arquidiocese...
Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil
Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil...
Mulher é presa pela Polícia Militar após esfaquear o próprio irmão em Peixoto de Azevedo
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam em flagrante, na madrugada deste sábado (27.6), uma mulher de 34 anos, suspeita...
Mulher é presa após receber R$ 20 mil de assalto com casal feito refém por 4 horas
Uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Civil, na sexta-feira (26.6), durante ação conjunta entre a Delegacia de Polícia...
Força Tática prende dois suspeitos e apreende pistola 9mm durante patrulhamento em Peixoto de Azevedo
Dois homens foram presos na noite de sexta-feira (26), durante uma ação da equipe da Força Tática do 4º Comando...
Polícia Civil prende mulher que recebeu transferência bancária feita durante roubo em Jangada
Uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Civil, na sexta-feira (26.6), durante ação conjunta entre a Delegacia de Polícia...
Delegada-geral destaca fortalecimento da Polícia Civil e avanço no combate às facções criminosas em MT
A Polícia Civil de Mato Grosso recebeu investimentos expressivos ao longo dos últimos sete anos, garantindo melhores estruturas, mais valorização...
Setasc abre inscrições para sorteio do Camarote dos Autistas no jogo do Cuiabá contra o América Mineiro
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu as inscrições para o sorteio que levará, de forma...
Prefeitura de Cuiabá fortalece estrutura da 1ª Feira do Orgulho com atuação integrada das secretarias
A programação da 23ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso ganha um novo espaço voltado à cultura, ao empreendedorismo...
Interdições acontecem em diferentes locais para a realização da Parada do Orgulho LGBTQIA+, lavagem de escadaria e procissão
Neste sábado (27), várias ruas e avenidas estarão com intervenções pontuais para a realização de eventos em horários diferentes. Às...
Linha especial atende a 4ª Etapa do circuito brasileiro de skate que acontece em Cuiabá
A linha E01, que opera em caráter especial do Shopping Pantanal ao Parque Novo Mato Grosso, atenderá, neste final de...
-
Polícia5 dias agoLei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
-
Várzea Grande2 dias agoParque Tecnológico impulsiona nova fase de inovação e atração de empresas em Várzea Grande
-
Polícia22 horas agoAção conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos
-
Política5 dias agoArma de vereador fica exposta durante Marcha para Jesus e imagem gera repercussão nas redes sociais
-
Polícia4 dias agoPolícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum
-
Polícia6 dias agoMotociclista morre após colisão com carro na BR-163 entre Matupá e Peixoto de Azevedo
-
Judiciario4 dias agoPiloto atropela trabalhadora durante evento em Cuiabá e é solto após fiança de R$ 5,6 mil
-
Cuiaba6 dias agoCraques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair