Cuiaba

Abilio sanciona lei que reconhece associação de pacientes oncológicos como entidade de utilidade pública em Cuiabá

Published

24 minutos ago

09/11/2026

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou, na tarde desta segunda-feira (9), a Lei nº 7.676/2026, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Pacientes Oncológicos de Cuiabá (APOC). A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito, no Palácio Alencastro, ao lado do vereador Demilson Nogueira, autor da proposta, e de representantes da instituição, que comemoraram a conquista.

A nova legislação representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela associação em benefício dos pacientes que enfrentam o câncer na capital mato-grossense. O ato foi celebrado pelos integrantes da entidade, que acompanharam a sanção da lei.

O texto, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, estabelece em seu artigo 1º: “Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação de Pacientes Oncológicos de Cuiabá-MT (APOC)”.

Já o artigo 2º determina que a legislação entra em vigor na data de sua publicação.

Com o reconhecimento oficial, a associação passa a contar com uma condição jurídica que pode facilitar o acesso a parcerias institucionais e a instrumentos de apoio do poder público, desde que atendidos os requisitos legais.

A sanção também valoriza a atuação da sociedade civil organizada no acolhimento e na defesa dos interesses das pessoas diagnosticadas com câncer.

Durante a solenidade, os representantes da APOC celebraram a aprovação da medida, considerada um avanço para o fortalecimento institucional da entidade.

A Lei nº 7.676 é de autoria do vereador Demilson Nogueira e foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini em 9 de novembro de 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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