Política

Comissão de Saúde da ALMT quer saber valores arrecadados pelo FEEF/MT

Published

2 anos ago

02/07/2024

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta terça-feira (2), durante a 3ª reunião ordinária, um requerimento pedindo informações do secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, informações sobre os valores arrecadados através do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Mato Grosso (FEEF/MT) dos exercícios fiscais de 2022, 2023 e do 1º semestre de 2024.

De acordo com o deputado Lúdio Cabral (PT), que presidiu a reunião desta terça-feira (2), os técnicos da comissão vão discutir o detalhamento das informações a serem solicitadas à Sefaz. “É preciso que o governo dê transparência no acesso sobre a arrecadação dos recursos do FEEF/MT, e caso não o seja que o implemente”, disse Lúdio Cabral.

Outra deliberação aprovada pela comissão foi à realização de uma audiência pública para o dia 16/7/2024, às 9 horas, na sala 202, Deputada Sarita Baracat, para debater o Balancete Financeiro e Orçamentário da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao 1º trimestre de 2024.

Ainda durante a reunião, os deputados aprovaram 71 proposições que estavam na ordem do dia. As matérias aprovadas pela comissão seguem à votação em plenário. Mesmo aprovados os pareceres dos relatores, podem ser rejeitados pelo Plenário que é soberano na deliberação das proposições.

Entre as propostas que tinham pareceres do relator à aprovação da comissão é o projeto de lei nº 346/2024, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União Brasil), que obriga as maternidades públicas e privadas realizarem treinamento e orientações aos pais ou responsáveis para socorrem os recém-nascidos em caso de engasgo com leite ou aspiração de corpo estranho.

Na justificativa da proposta, Rezende afirma que “é importante consignar que é imprescindível os pais e os responsáveis tenham conhecimento acerca dos métodos preventivos e possam, com isso, evitar os casos de engasgo e morte súbita entre recém-nascidos”, diz trecho da proposta.

Comentários

Related Topics:ALMT arrecadados Comissão destaque FEEFMT pelo politica quer saber saude valores

Up Next

Governador assina convênios para obras de infraestrutura e asfalto novo

Don't Miss

Deputados vão elaborar projeto de lei para estadualizar rodovias em MT

Saúde6 dias ago

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

Mato Grosso5 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Cuiaba3 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Mato Grosso2 dias ago

As duas escalações

Cuiaba7 dias ago

Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá

Várzea Grande6 dias ago

Mais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande

Várzea Grande4 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil

Política

Comissão de Saúde da ALMT quer saber valores arrecadados pelo FEEF/MT

Passageiro é preso dentro de ônibus com 600 frascos de perfume contrabandeado na BR-364

JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas

Maioria dos pacientes que importam remédios canábicos faz musculação

Craques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

CIDADES

JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas

Craques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair

Cuiabá realiza primeira cirurgia bariátrica pela rede municipal de saúde

POLÍTICA

Juca do Guaraná destaca união entre Estado e municípios durante encontro com prefeitos do Vale do Rio Cuiabá

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

Defesa de Júlio Campos acusa omissão de decisão judicial e pede apuração de suposto estelionato

POLÍTICA

Passageiro é preso dentro de ônibus com 600 frascos de perfume contrabandeado na BR-364

Polícia Militar apreende arma de fogo, motocicletas e conduz três suspeitos em flagrante

Motociclista morre após colisão com carro na BR-163 entre Matupá e Peixoto de Azevedo

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Governo de MT promove solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas nesta segunda (22)

Polícia Militar prende homem com 14 caixas de produtos contrabandeados em Alto Araguaia

GRANDE CUIABÁ

Marcha para Jesus reúne milhares de fiéis e celebra reconhecimento em Cuiabá

Prefeitura convida famílias para lançamento da campanha Craques da Natureza no Parque Tia Nair

Prefeitura vistoria mais de 536 mil imóveis e reduz casos de dengue em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT