Judiciario
MPE acusa fazendeiros de danos de R$ 27 milhões ao ambiente
Os produtores rurais Nelson Luis Vieira do Carmo, proprietário da Fazenda Santo Antonio II, e Cristóvão Afonso da Silva, proprietário da Fazenda 4 Irmãos, em Poconé (a 102 km de Cuiabá), foram denunciados nesta quarta-feira (14), pelo Ministério Público Estadual, por crimes ambientais avaliados em R$ 27 milhões.
Os recursos hídricos são imprescindíveis para a vida humana e para o desenvolvimento dos biomas
Destruição de vegetação nativa do Cerrado em Área de Preservação Permanente, extração ilegal de minerais e desmatamento irregular foram alguns dos crimes imputados aos fazendeiros.
O trabalho é resultado da operação ocorrida no período de 9 a 11 de julho, quando foram realizadas diligências pela equipe técnica do projeto Água para o Futuro, em conjunto com policiais do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental.
Assinam as duas denúncias, já recebidas pela juíza Kátia Rodrigues Oliveira, o promotor de Justiça criminal em Poconé, Adalberto Ferreira de Souza Júnior e o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Desmatamento Ilegal, Incêndios Florestais e Queimadas (Gaediq), procurador de Justiça Gerson Barbosa.
De acordo com o procurador de Justiça Gerson Barbosa, a operação foi requerida pela Promotoria de Justiça com atribuições criminais de Poconé, após mapeamento remoto com a identificação de degradações de nascentes.
Ao todo, foram vistoriados 16 pontos indicados como nascentes. Na ocasião, foram apreendidos uma escavadeira hidráulica, dois motores estacionários, duas bateias e 21 gramas de ouro. Foram expedidos ainda auto de inspeção, um termo de embargo, um termo de depósito e registrados dois boletins de ocorrência.
Nas duas denúncias apresentadas nesta quarta-feira à Justiça, os integrantes do MPE relatam que a área destruída pelas duas propriedades soma 6,1 hectares. Os fazendeiros também são acusados de impedir a regeneração natural da floresta e demais formas de vegetação nativa, mediante limpeza para uso alternativo do solo e atividade de extração de recursos naturais.
Foi constatado ainda que ambos utilizaram máquinas pesadas para realização de desvio e barramento em curso d´água, sem autorização da autoridade competente.
“Os recursos hídricos são imprescindíveis para a vida humana e para o desenvolvimento dos biomas, principalmente o Pantanal. A fauna e a flora já sofrem constantemente com a estiagem que vem castigando nossa região. Interferir de forma ilegal em curso d’água é crime e o Ministério Público está atento ao que vem acontecendo na região”, afirmou o promotor de Justiça Adalberto Ferreira de Souza Júnior.
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