Judiciario

Ação no STF tenta suspender eleição em “cidade caçula” de MT

Published

2 anos ago

16/08/2024

O Município de Nova Ubiratã ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da eleição em Boa Esperança do Norte, a mais nova cidade de Mato Grosso.

Na ação, o Município argumentou que ainda tramita no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), contra a lei que criou a cidade, o que pode gerar “insegurança jurídica e danos irreparáveis” a Nova Ubiratã.

Segundo a petição, não foram cumpridos todos os requisitos legais para a criação da nova cidade e os efeitos de um novo município podem ser irreversíveis e, além disso, comprometer o município de Nova Ubiratã, já que resultaria na perda de parte do seu território.

A criação de Boa Esperança do Norte “tomou” mais de 300 mil hectares do território de Nova Ubiratã.

“Algo pode ser dito, sem medo de errar: antes do trânsito em julgado, antes de se apurarem as evidências dos relevantes documentos juntados, antes de um juízo profundo sobre todas as matérias enunciadas pelo amicus curiae, parece temerário autorizar a criação de um município às expensas do seu vizinho, ao custo de sujeitar Nova Ubiratã a um regime de insolvência”, diz trecho da ação.

O pedido foi encaminhado para o ministro Gilmar Mendes.

Boa Esperança do Norte conta com 4.243 eleitores votantes e para o pleito deste ano duas chapas concorrem à Prefeitura.

Uma é formada pelo atual subprefeito, Calebe Francesco Francio (MDB) candidato a prefeito, e Jair Obragão (PL), como vice.

A segunda chapa é encabeçada por Demétrio Cavlak Garcia (DC) tendo Sandro Luiz Guarnieri (Republicanos) como vice.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:ação caçula cidade destaque eleição judiciario STF suspender tenta

Up Next

CNJ revela conversa entre advogado e magistrado: “500 gramas?”

Don't Miss

Machado sugere “análise ética” da OAB antes de acionar Justiça

Saúde2 dias ago

Denúncias de violência infantojuvenil crescem mais de 120% em 5 anos

Polícia6 dias ago

Ação conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos

Mato Grosso3 dias ago

Polícia Militar apreende adolescente suspeito por estupro e roubo em Novo Mundo

Polícia3 dias ago

Polícia Militar deflagra operações para intensificar policiamento nos 142 municípios do Estado

Mato Grosso3 dias ago

Polícia Militar prende homem com tabletes de maconha após denúncia de briga com o irmão

Mato Grosso5 dias ago

Mulher é presa pela Polícia Militar após esfaquear o próprio irmão em Peixoto de Azevedo

Mato Grosso5 horas ago

Polícia Civil prende homem investigado por exploração sexual de adolescentes

Política3 dias ago

Banco Master já recebeu mais de R$ 106 milhões em descontos de consignados de servidores de MT

Judiciario

Ação no STF tenta suspender eleição em “cidade caçula” de MT

Polícia Civil captura foragida da Justiça durante investigação por fraude tributária

Vigia Mais MT auxilia na prisão de dois foragidos da Justiça em menos de três horas

Polícia Civil prende homem investigado por exploração sexual de adolescentes

Prefeita projeta expansão de escolas, saúde e infraestrutura para atender crescimento do Nova Hollywood

CPI da Saúde reforça medidas para garantir comparecimento de convocados às oitivas

As duas escalações

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

Técnico de Sorriso é convocado para comandar Seleção Brasileira Infantil de Handebol

NOTA DE PESAR

Pesquisas sobre saúde da mulher terão investimentos de R$ 60 milhões

CIDADES

Prefeita projeta expansão de escolas, saúde e infraestrutura para atender crescimento do Nova Hollywood

Feira da Família movimenta a economia local nesta quinta-feira (2) com produtos da agricultura familiar e praça de alimentação

Secretária de Saúde e sindicato alinham tratativas para avanço do PCCS da categoria

POLÍTICA

CPI da Saúde reforça medidas para garantir comparecimento de convocados às oitivas

Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

ALMT realiza três sessões plenárias e conclue aprovação dos PLCs da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

POLÍTICA

Agiota é preso após exigir R$ 3,4 mil de idoso e ameaçar acionar membros de facção

Foragida da Justiça que atuou como “laranja” em sonegação milionária é presa pela PC em Cuiabá

Polícia Civil recupera gado avaliado em R$ 132 mil horas após registro de furto

MATO-GROSSO

Polícia Civil captura foragida da Justiça durante investigação por fraude tributária

Vigia Mais MT auxilia na prisão de dois foragidos da Justiça em menos de três horas

Polícia Civil prende homem investigado por exploração sexual de adolescentes

GRANDE CUIABÁ

Defesa Civil nas Escolas forma alunos para cultura da prevenção

Feira da Praça Alencastro impulsiona vendas e fortalece agricultura familiar às terças e sábados

Secretaria da Mulher lança curso de Unhas em Gel para 300 mulheres em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT