Judiciario

Acusado de venda de sentença, Dirceu pede aposentadoria do TJ

Published

5 meses ago

16/06/2026

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Dirceu dos Santos, protocolou na tarde da última segunda-feira (15) um pedido de aposentadoria por tempo de serviço.

Dirceu está afastado do cargo desde março deste ano por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, após suspeitas de prática de nepotismo cruzado e de recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.

Conforme apurado pela reportagem, o magistrado solicitou a aposentadoria para responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento do processo foi adiado na última semana.

Ao determinar o afastamento cautelar do desembargador, Mauro Campbell afirmou haver indícios considerados graves contra o magistrado.

A Corregedoria Nacional de Justiça também identificou movimentação patrimonial de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos, sem comprovação de origem.

A análise detalhada das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda apontou variação patrimonial, especialmente nos anos de 2021, 2022 e 2023. Apenas em 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos declarados alcançou R$ 1.913.478,48.

No início deste mês, Dirceu foi alvo da Operação Gemini, desdobramento da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no âmbito do TJ-MT.

Além do desembargador, também foram alvos da operação o deputado estadual Faissal Calil (PL) e o advogado Bruno Castro.

Juiz de carreira, Dirceu ingressou na magistratura em 1990 por meio de concurso público e foi promovido ao cargo de desembargador em 2011.

Caso o pedido seja aceito, ele poderá se aposentar com vencimentos integrais de aproximadamente R$ 52 mil mensais, salvo eventual decisão em contrário das instâncias superiores do Judiciário.

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Fonte: Mídianews

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