Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) derrubou sentença de primeiro grau e determinou que a vendedora Danieli Correa da Silva e o...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reformou sentença de primeiro grau e determinou que a vendedora Danieli Correa da Silva...
Resumo: Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguiram anular a sentença que havia negado seus pedidos e os condenado por mensalidades atrasadas. O...
As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e incertezas sobre quais caminhos seguir para garantir proteção e acesso à...
Opinião Redação Não é sobre um pênalti. Nunca foi. É sobre quem pode errar sem ter a própria existência colocada em julgamento. A polêmica envolvendo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou o pedido do ex-vereador de Cuiabá, Ralf Leite, que ofereceu o imóvel do próprio pai para pagar sua...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou mais um processo relacionado aos efeitos do Plano Collor, um dos períodos...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri que tem como réu o investigador de Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves foi dissolvido pela...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou a condenação do advogado Nauder Junior Alves Andrade...
O Tribunal de Justiça cassou a decisão que condenou o senador Wellington Fagundes (PL) a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a Jayane...