A Justiça Federal anulou a sentença que havia determinado a indisponibilidade de bens do espólio do ex-deputado federal de Mato Grosso Homero Alves Pereira em uma...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu a tese apresentada pela defesa do Espólio do ex-deputado Homero Alves Pereira, representado pelo advogado...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador afastado Dirceu dos Santos, com direito a proventos integrais e paridade...
O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Dirceu dos Santos, protocolou na tarde da última segunda-feira (15) um pedido de aposentadoria por...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anulou a sentença que pronunciou o empresário Antenor Alberto de Matos Salomão a júri popular pelo assassinato da bancária...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anulou a sentença que pronunciou o empresário Antenor Alberto de Matos Salomão a júri popular pelo assassinato da bancária...
Conteúdo/ODOC – O médico Rogers de Oliveira Pimentel, de 45 anos, foi preso nesta quinta-feira (21), em Tangará da Serra, após ser condenado em definitivo pelo...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) derrubou sentença de primeiro grau e determinou que a vendedora Danieli Correa da Silva e o...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reformou sentença de primeiro grau e determinou que a vendedora Danieli Correa da Silva...
Resumo: Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguiram anular a sentença que havia negado seus pedidos e os condenado por mensalidades atrasadas. O...