A Justiça de Mato Grosso negou o recurso apresentado pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra e manteve a pena de 36 anos de prisão, em...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, decidiu encerrar a fase de instrução de uma ação que cobra quase R$...
Conteúdo/ODOC – As defesas do empresário e lobista mato-grossense Rowles Magalhães Pereira da Silva e do ex-secretário de Estado Nilton Borges Borgato contestaram na Justiça Federal...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) quer aumentar a pena da médica Letícia Bortolini, condenada a três anos e dois meses de prisão, em regime...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da condenação da médica Letícia Bortolini, sentenciada a três anos e dois meses de prisão, em regime aberto, pelo atropelamento...
A Justiça Federal anulou a sentença que havia determinado a indisponibilidade de bens do espólio do ex-deputado federal de Mato Grosso Homero Alves Pereira em uma...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu a tese apresentada pela defesa do Espólio do ex-deputado Homero Alves Pereira, representado pelo advogado...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador afastado Dirceu dos Santos, com direito a proventos integrais e paridade...
O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Dirceu dos Santos, protocolou na tarde da última segunda-feira (15) um pedido de aposentadoria por...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anulou a sentença que pronunciou o empresário Antenor Alberto de Matos Salomão a júri popular pelo assassinato da bancária...