O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anulou a sentença que pronunciou o empresário Antenor Alberto de Matos Salomão a júri popular pelo assassinato da bancária...
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Conteúdo/ODOC – O médico Rogers de Oliveira Pimentel, de 45 anos, foi preso nesta quinta-feira (21), em Tangará da Serra, após ser condenado em definitivo pelo...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) derrubou sentença de primeiro grau e determinou que a vendedora Danieli Correa da Silva e o...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reformou sentença de primeiro grau e determinou que a vendedora Danieli Correa da Silva...
Resumo: Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguiram anular a sentença que havia negado seus pedidos e os condenado por mensalidades atrasadas. O...
As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e incertezas sobre quais caminhos seguir para garantir proteção e acesso à...
Opinião Redação Não é sobre um pênalti. Nunca foi. É sobre quem pode errar sem ter a própria existência colocada em julgamento. A polêmica envolvendo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou o pedido do ex-vereador de Cuiabá, Ralf Leite, que ofereceu o imóvel do próprio pai para pagar sua...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou mais um processo relacionado aos efeitos do Plano Collor, um dos períodos...