Judiciario
Advogado e delegada tentam manter araras em área gourmet; juiz nega
A Justiça de Mato Grosso negou um recurso apresentado pelo advogado Reinaldo Américo Ortigara e pela delegada Angelina Ferreira para manter as araras na área gourmet da residência da delegada, no condomínio Pérola Rara, em Cuiabá. As aves são alvo de uma disputa judicial após reclamações de vizinhos sobre o barulho provocado pelos animais.

Resta incontroverso nos autos que o ruído produzido pelas araras perturba o sossego dos condôminos
A decisão foi publicada na terça-feira (17) pelo juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá.
O caso é um desdobramento de uma ação movida pelos vizinhos da delegada, a advogada Silvana Alves de Souza e o marido, o delegado Bruno Abreu, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O conflito começou após moradores reclamarem, em um grupo de mensagens do condomínio, do barulho provocado pelas araras. Em decisão anterior, o magistrado determinou a retirada das aves do condomínio e proibiu Angelina e Reinaldo de permanecerem em frente à residência dos vizinhos.
No recurso, o casal pediu a reconsideração da liminar para permitir que os animais permanecessem na área gourmet da casa da delegada.
Eles alegaram que o imóvel rural onde as aves eram mantidas foi alvo de um mandado de reintegração de posse, o que impossibilitou a permanência dos animais no local.
Também argumentaram que Silvana e Bruno teriam concordado com a transferência das araras para a área gourmet, uma vez que o espaço permitiria menor propagação do som e, consequentemente, reduziria o incômodo aos vizinhos.
Ao analisar o pedido, no entanto, o magistrado entendeu que não foram apresentados argumentos jurídicos capazes de modificar a decisão anterior.
O juiz também considerou inadequada a permanência das aves na área gourmet, devido às limitações do espaço físico e às dimensões da gaiola.
Além disso, destacou que há elementos no processo demonstrando que o barulho das araras perturba o sossego dos moradores e viola as normas internas do condomínio.
Reinaldo Américo Ortigara, Angelina de Andrade Ferreira, Bruno Abreu e Silvana Alves de Souza
“Resta incontroverso nos autos que o ruído produzido pelas araras perturba o sossego dos condôminos, conforme já demonstrado. Eventual superveniência de óbice à manutenção das aves na propriedade rural não transfere ao Poder Judiciário o encargo de solucionar a destinação dos animais, cabendo exclusivamente ao interessado providenciar local apropriado para a sua guarda”, afirmou ao negar o pedido.
O caso
Conforme já noticiado pelo MidiaNews, a disputa judicial teve início após moradores reclamarem, em um grupo de mensagens do condomínio, do barulho provocado pelas araras.
A delegada, responsável pelas aves, solicitou a inclusão do então noivo, o advogado Reinaldo, no grupo. Após ingressar na conversa, ele passou a rebater as reclamações e, segundo a ação, teria ameaçado e injuriado Silvana.
No processo, Silvana e Bruno relataram que as aves, de médio porte, eram mantidas no corredor lateral da residência da delegada, voltado diretamente para a janela do quarto do casal.
Segundo eles, os ruídos intensos e constantes comprometiam o sossego e a tranquilidade da família.
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