O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a validade de uma dívida bancária e negar indenização por danos morais a um homem que alegava...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou, nesta quinta-feira (7), Moacir Gonçalves Júnior a 52 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de triplo homicídio...
[…] revela-se juridicamente incongruente manter a condenação ao ressarcimento ao erário A decisão foi relatada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e seguida por unanimidade...
Conteúdo/ODOC – O blogueiro Wenderson Castro Alves da Cunha foi condenado pelo Juizado Especial de Cáceres a pagar indenizações à prefeita Eliene Liberato Dias (Podemos) após...
A empresa Matos Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda., proprietária de franquias da O Boticário e Quem Disse Berenice, em Cuiabá, foi condenada a indenizar em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de soltura do corretor de imóveis Bruno Pianesso Silva de Oliveira, preso desde 29 de março por...
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Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão do vereador afastado de Barra do...
Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do empresário Gabriel Júnior Tacca, que tentava suspender a ação penal...