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TRE vê conteúdo manipulado e manda Taques retirar vídeo contra Janaina

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou a retirada de um vídeo publicado pelo candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) contra a também candidata Janaina Riva (MDB). A decisão é do juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Flávio Fraga e Silva, que apontou manipulação e descontextualização de trechos de uma entrevista concedida pelo ex-deputado José Riva, pai de Janaina.

A publicação utilizou partes de uma entrevista concedida por Riva ao podcast PodOLHAR, em 2024. Na representação apresentada à Justiça, Janaina argumentou que trechos originalmente feitos em momentos diferentes foram unidos na edição, produzindo uma interpretação diferente daquela apresentada na entrevista completa.

Ao analisar o material original, o magistrado identificou três alterações na montagem. Entre elas, uma declaração de Riva sobre sua relação com João Arcanjo foi aproximada de uma fala sobre prisão. Também houve mudança na ordem de outros trechos e a retirada de uma parte em que o ex-deputado explicava os motivos que o levaram a escolher a filha como sucessora política.

Para o juiz, a supressão desse trecho foi determinante para a conclusão de que o vídeo alterou o sentido da entrevista. Segundo a decisão, a edição fez parecer que Riva havia relacionado a escolha da filha a fatos dos quais, no material original, ele afirmava querer se afastar.

“O significado transmitido ao eleitor torna-se o oposto do declarado”, escreveu o magistrado ao analisar a montagem apresentada na propaganda.

A decisão, porém, não proibiu Taques de fazer críticas à trajetória política de José Riva ou de questionar a relação política entre pai e filha. O entendimento foi de que esse tipo de crítica pode fazer parte do debate eleitoral, desde que não seja sustentado por material editado de maneira a modificar o conteúdo da declaração utilizada como fonte.

Com a liminar, Taques e sua suplente, Guelda Cristina de Oliveira Andrade, terão 24 horas para retirar o vídeo do Instagram, Facebook e TikTok. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada a 10 dias.

Os dois também foram proibidos de republicar o mesmo material ou outra edição da entrevista de José Riva que suprima trechos ou combine declarações feitas em momentos distintos de forma a modificar o sentido original. Para eventual descumprimento dessa determinação, a multa prevista é de R$ 2 mil por publicação.

Taques e Guelda ainda terão prazo de dois dias para apresentar defesa. Depois disso, o processo deverá seguir para análise do Ministério Público Eleitoral.

A decisão é de caráter liminar e analisa o conteúdo em cognição inicial, não representando o julgamento definitivo da representação eleitoral.



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