O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus e manteve a decisão de levar a júri popular o advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado...
Uma decisão unânime da Quarta Câmara de Direito Privado assegurou a um consumidor a revisão de cláusulas de um financiamento de veículo. O acórdão, relatado pela...
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do empresário Crispim Iponema...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, conhecido como Marlon Pezzin, por descumprir medidas protetivas...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou conceder prisão domiciliar a cabeleireira Laura Kellys Bezerra da Cruz, acusada de...
A Justiça decretou a prisão preventiva do empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, conhecido como Marlon Pezzin, por descumprir medida protetiva em favor da ex-namorada. ...
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) protocolou manifestação pedindo a manutenção da tornozeleira eletrônica e das demais medidas cautelares impostas a oito...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou conceder prisão domiciliar à cabeleireira Laura Kellys Bezerra da Cruz, presa preventivamente desde 22 de agosto como suspeita...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu tutela de urgência e determinou que o TikTok e...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta terça-feira (9), anular o Processo Administrativo Disciplinar...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), anunciou a realização de reunião...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) convocou, durante a sessão desta quarta-feira (1º), lideranças políticas, representantes do setor produtivo e...
Com base na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”, que instituiu o Observatório da Pesca, o presidente da...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) anunciou nesta quarta-feira (1º) o início de um estudo inédito que avaliará a viabilidade...
Um dos seis pacientes que recebeu transplante de um órgão infectado pelo vírus HIV, em outubro de 2024, morreu no...
Olhos vermelhos, pelo branquinho, ovo no peso correto e composição bem certinha…. Para garantir uma Páscoa doce, feliz e sem...
Instrução Normativa, já em vigor, marca um avanço importante na modernização da gestão. Todos os procedimentos passam a ser realizados...
O prefeito Abilio Brunini apresenta, nesta quinta-feira (02), às 15h30, a programação oficial do aniversário de 307 anos de Cuiabá,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou a Portaria nº 1, de 16 de março de 2026, que...
Os magistrados e magistradas em formação do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2026) iniciaram a semana (30 de março...
Neste final de semana e feriado nacional feriado nacional da Paixão de Cristo (2 a 5 de abril), o desembargador...