O Ministério Público do Estadual (MPE) instaurou, de ofício, um procedimento preliminar para apurar possíveis impactos paisagísticos decorrentes da instalação de um pórtico de acesso ao...
O advogado Tarso Gonçalves Vieira afirmou que a Qore Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários emtiu uma declaração mostrando que o empresário Fernando Robério de Borges...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou o pedido de liberdade do advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de matar a empresária Elaine Stelatto Marques,...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o conselheiro Ulisses Rabaneda continuará exercendo suas funções, apesar de ser um dos alvos da Operação...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, nesta quinta-feira (6), a perda de cargo o ministro Marco Buzzi da Corte. Ele respondia a um processo...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou a advogada Carla Elisangela Ferreira Alves Teixeira por litigância de má-fé após identificar que ela apresentou jurisprudência falsa para...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado Dirceu dos Santos, ex-integrante do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta sexta-feira (7) para instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aprovou as inscrições das 11 juízas que disputarão a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta sexta-feira (7) para instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça...