O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) extinguiu a punibilidade do ex-deputado estadual Percival Muniz em um processo que apura um suposto esquema de corrupção...
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, revogou, por meio de ato administrativo, uma decisão anterior que ampliava o chamado “penduricalhos” pago a membros do Ministério...
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Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) voltou atrás e cancelou a ampliação de um benefício pago a promotores que atuam em comarcas classificadas...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Ney Gaíva suspendeu a contratação da empresa Alpha Construtora para execução de obras de pavimentação e drenagem nos bairros São Simão...
O juiz federal José Joaquim de Oliveira Ramos, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis, absolveu Paulo Witer Farias Paelo, o W.T.,...
Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma idosa vítima do chamado “golpe da falsa central de atendimento” após uma transferência fraudulenta via PIX, no valor...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a [Energisa Mato Grosso ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um consumidor de Rondonópolis...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a validade de uma dívida bancária e negar indenização por danos morais a um homem que alegava...
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