O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou o habeas corpus apresentado pelo empresário João Gustavo Ricci Volpato, que buscava suspender a ação penal da...
A Justiça de Mato Grosso condenou a Adidas Brasil a pagar R$ 9,3 mil de indenização por danos morais e materiais a um morador de Cuiabá,...
Conteúdo/ODOC- A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso a restituir em dobro valores cobrados indevidamente em uma unidade consumidora equipada com sistema de...
O desembargador da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Hélio Nishiyama, homologou os acordos de não persecução penal do ex-prefeito de São José do...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Capital, marcou para 2 de dezembro de 2025, às 9h, o júri popular...
O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (399 km de Cuiabá) condenou o vendedor Matheus Augusto Drago Schnoor a 25 anos e 10 meses e...
Com a apreciação das contas anuais de governo de Porto dos Gaúchos, na sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (18), nota recomendatória com uma série de medidas a serem...
O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (399 km de Cuiabá) condenou o vendedor Matheus Augusto Drago Schnoor a 25 anos e 10 meses e...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais após a operadora negar...
Com a demissão recente de mais de 50 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Secretaria de...
Na tarde desta quarta-feira (1º), deputados estaduais ouviram o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Rogério Gallo, no âmbito da...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), anunciou a realização de reunião...
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) anunciou nesta quarta-feira (1º) o início de um estudo inédito que avaliará a viabilidade...
Quem quiser agilizar a quitação do tributo pode procurar pelos canais online: WhatsApp (65) 9 8404-6296 ou por meio do...
As ações que têm como objetivo reduzir perdas de água e melhorar a regularidade no fornecimento de água potável aos...
Na semana passada, Várzea Grande foi contemplada com um pacote histórico de investimentos estaduais, totalizando R$ 266 milhões em obras...
Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de...
A Comarca de Sorriso abriu dois processos seletivos para credenciar profissionais nas áreas de Saúde e Assistência Social. As oportunidades...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA...