A Justiça de Mato Grosso absolveu o ex-deputado estadual Antônio Severino de Brito em uma ação civil pública que buscava o ressarcimento de R$ 4,9 milhões...
A Justiça determinou a soltura do advogado Wender Taques Ribeiro, de 36 anos, acusado de agredir a companheira, no bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande,...
A Justiça de Mato Grosso atendeu a um pedido da defesa do policial militar Jackson Pereira Barbosa, réu pelo homicídio do advogado Renato Nery, ocorrido em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação dos empresários Valmir Gonçalves de Amorim, da Dymak Máquinas Rodoviárias Ltda., e Harry Klein, da...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a simplificação dos procedimentos de licenciamento durante a abertura do curso “Fundamentos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático-Móvel) de Mato Grosso, Eduardo Soares de Moraes, preso temporariamente em 21...
Conteúdo/ODOC – Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de 30% do salário do servidor da Assembleia Legislativa Cristiano Guerino Volpato para o pagamento de uma...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques confirmou a penhora de 30% do salário da servidora Marlene Ferraz Arruda e determinou a intensificação das buscas por...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a soltura de DJ Diego de Lima Datto, acusado de liderar...
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por cobrança irregular e interrupção indevida do fornecimento de energia em...