A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, nesta segunda-feira (17), a decisão que determinava que a bombeira civil Nataly Helen Martins...
Em uma decisão que estabelece um importante precedente para a proteção de direitos individuais, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concedeu parcialmente,...
A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão domiciliar da empresária Taiza Tosatt Eleotério da Silva, acusada de um esquema de pirâmide financeira que teria lesado diversas vítimas...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu ação de improbidade contra o ex-presidente do Indea, Décio Coutinho, após ele quitar o pagamento do Acordo de Não Persecução...
Um homem será indenizado por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não foi concluído corretamente pela operadora. O número,...
A Justiça de Mato Grosso determinou, nesta segunda-feira (17), a prisão de Lumar Costa da Silva, conhecido pelo crime brutal em que matou e arrancou o...
A presidente do no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Adenir Alves da Silva Carruesco, protocolou um pedido de urgência no Senado para que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a expulsão do policial militar John Klevio Campos dos Santos, de Alta Floresta, afastado da corporação após ser acusado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça acolheu pedido do Grupo Bom Futuro e determinou o bloqueio dos bens do ex-funcionário Welliton Gomes Dantas e do empresário Vinícius de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo pedido de prisão domiciliar de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, o “Dono da Quebrada”, apontado como líder de...