Uma instituição financeira foi obrigada pela Justiça a quitar débitos tributários e a regularizar a transferência de um veículo retomado em ação de busca e apreensão,...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) ingressou com dois Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia por falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira apresentou explicações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o bate-boca que teve com advogados em um júri...
O desembargador aposentado Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, divulgou nota para rebater menções de familiares em uma reclamação disciplinar protocolada...
CONTEÚDO/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá por cobrança indevida de multa e pela suspensão irregular do fornecimento de água, serviço essencial...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu que houve falha do banco Bradesco ao manter bloqueio judicial mesmo após a quitação total da dívida...
Em nota divulgada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta sexta-feira (16) que suspendeu a vigência de seu contrato com o município de Várzea...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu uma execução no valor de R$ 3,15 milhões movida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) contra...
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel e a devolução dos valores...