O Ministério Público Federal (MPF) rejeitou um pedido de arquivamento de uma investigação sobre supostas irregularidades em um contrato de R$ 7,7 milhões para fornecimento de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar a ex-estagiária do Fórum de Tangará da Serra, Lília Grazielly Correia da Silva, presa desde dezembro de 2025...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde ao pagamento...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 6 de maio a análise de ações que discutem a lei que mudou as regras de distribuição dos royalties...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma da concessionária de energia, Energisa, ao pagamento de indenização por danos morais a...
A Justiça de Mato Grosso determinou medidas urgentes para garantir o tratamento de uma paciente em estado grave, após o descumprimento de decisão que obrigava o...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Instituto Decisivo de Educação e Cultura e a empresária Rosmari Aparecida dos Santos a indenizar por danos morais e...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a Unimed Cuiabá a indenizar uma paciente após a operadora negar cobertura para um procedimento cirúrgico indicado para tratamento de problemas...
Preso por dívida de pensão alimentícia com base em mandado expedido em 2021, um pai conseguiu na Justiça a revogação da prisão após comprovar que a...