Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a anular um contrato firmado por telefone...
A isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com deficiência auditiva foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso converteu em prisão preventiva a detenção de Gutemberg Lima Santos, de 29 anos, apontado como autor do feminicídio que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu tutela de urgência à Locar Saneamento Ambiental Ltda., suspendendo a contratação emergencial do Consórcio Pantanal e determinando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus apresentado pelo produtor rural mato-grossense Aureo Marcos Rodrigues, Maria Aparecida Tertiliano e Marcos Antonio Rodrigues, que tentavam paralisar...
O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou um pedido de liminar feito pela defesa da ex-tabeliã, Elza Fernandes Barbosa, que...
A Justiça de Mato Grosso determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos ex-secretários de Estado de Fazenda Eder Moraes e Edmilson José dos Santos, dos procuradores...
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Os dez promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do MP-MA (Ministério Público do Maranhão) entregaram pedido de exoneração coletiva dos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do coronel da reserva da Polícia Militar, Helder Taborelli Sempio, de 57 anos, acusado de...