Conteúdo/ODOC – O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a decisão que condenou a tabeliã Elza Fernandes...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar um caso de degradação ambiental na Fazenda Saudade V, localizada em Porto dos Gaúchos...
A Justiça de Mato Grosso condenou 12 pessoas no âmbito da Operação Jumbo, deflagrada pela Polícia Federal, pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e...
Operações com buscas contra suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de decisões no STJ (Superior Tribunal de Justiça) entraram em hiato desde outubro passado....
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a nomeação do companheiro sobrevivente como inventariante dos bens deixados pelo...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a uma moradora de Cuiabá, de 96...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou que companheiros em união homoafetiva têm os mesmos direitos garantidos pela lei que casais heterossexuais. Em decisão...
TJ mantém cassação de ex-tabeliã acusada de sonegar R$ 20 mi Fonte: Mídianews
A coleta de lixo em Várzea Grande enfrenta mais um impasse após nova decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Trabalhadores da Locar Saneamento...